Diário Oficial de Mossoró

Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró - Previ Mossoró, com fundamento do art. 86, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021, ratifica o procedimento de Adesão nº 04/2024 a Ata de Registro de Preços n° 14/2023- SEMAD+, referente ao Pregão Eletrônico n° 10/2023-SEMAD+, cujo objeto Aquisição de material de Expediente para atender as necessidades do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servid...

PORTARIA Nº 084, de 27 de Junho de 2019. O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011:RESOLVE:Art. 1º. REPUBLICAR a Portaria n° 084/2019 – GP/PREVI, publicada Jornal Oficial de Mossoró em 27 de junho de 2019, para RETIFICAR, conforme determinado pelo TCE/RN (Processo nº 101993/2019 – TC - Citação nº 002084/2024 – DAE) pa...

PORTARIA Nº 151, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011,Resolve:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE:PAULO ...

Termo de Ratificação de Inexigibilidade

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO, com fundamento  no Art. 74, I e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 32/2024 - SEDINT, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2024, cujo objeto se trata de XVIII Encontro Norte Rio Grandensse de Ciências Contábeis - ENCC, vai reunir especialistas de diversas áreas da classe contábil, estimulando a pesquisa, a inovação e a excelência profission...

Extrato de Aditivo

EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2024 – Contrato nº 224/2021, oriundo da Dispensa nº 77/2021. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:  14.928.192/0001-05. Contratada: Clayton José de Oliveira - CPF XXX.571.XXX-XX. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor: 42.109,20 (quarenta e dois mil, cento e nove reais e vinte centavos). Data da assinatura: 01/10/2024.

Aviso de Licitação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 15/2024 - SMS Processo Administrativo nº 184/2024. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, insumos e acessórios para práticas integrativas e complementares em Saúde.  Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO – Gestor(a) da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 04/11/2024. Valor Global: R$ 75.648,79 (setenta e cinco mil e seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos). Empresas: EBARA TECNOLOGIA COMÉRCIO E S...

Aviso de Licitação

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SMS Processo Administrativo nº 190/2024. Objeto: Registro de Preços objetivando a futura Aquisição de Materiais de Higiene para atender as necessidades das unidades pertencentes à Secretaria de Saúde.  ARP Nº 61/2024 (SMS) – Empresa: PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ: 42.772.140/0001-28. Valor: R$ 54.910,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e dez reais). Assina pelo Fornecedor: SALVINO ADROALDO DE LIMA. Data da Assinatura: 04....

DECRETO Nº 7.263, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 794.600,00 (setecentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. Art...

Aviso de Licitação

AVISO DE 2ª REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 14/2024 Processo Administrativo nº 181/2024. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha, mobília e eletrodomésticos para atender as necessidades de todas as unidades que fazem parte da secretaria municipal de Saúde do Município de Mossoro/RN Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 11/11/2024, fica alterada Entrega de Propostas: até o dia 27/11/2024 às 8h59 e Sessão de Abertura e...

Aviso de Licitação

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SMS Processo Administrativo nº184/2024. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, insumos e acessórios para práticas integrativas e complementares em Saúde.  ARP Nº 63/2024 (SMS) – Empresa: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA. - CNPJ: 40.553.425/0001-42. Valor: R$ 48.888,79 (quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos). Assina pelo Fornecedor: JOSÉ RICARDO STROEHER. Data da Assinatura: 04....