Todos os atos
Edital
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, por intermédio do Secretário Municipal de Cultura, Frank da Silva Felisardo, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, a presente convocação de projetos em situação “Cadastro Reserva”, com o objetivo de premiação, Categoria PERSONALIDADE CULTURAL, para assinatura do Termo de Execução Cultural, considerando:a) a sobra dos recursos do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024, para atender a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 15/2024-SEMAD+ Processo Administrativo nº 59/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e terminal de autoatendimento para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Mossoró. Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA – Gestora da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 16/01/2025. Valor Global: R$ 6.932.465,34 (seis milhões novecentos e trinta e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 065/2025-GP/RH/CMM
Na PORTARIA Nº 065/2025-GP/RH/CMM, publicada no DIÁRIO OFICIAL DE MOSSORÓ nº 491, de 07 de janeiro de 2025, página 6, que DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO do senhor ABRAÃO AMAURY MANOEL DE MORAIS, matrícula 034645-4,Onde se lê: “ABRAÃO ARAÚJO MANOEL DE MORAIS”, Leia-se: “ABRAÃO AMAURY MANOEL DE MORAIS”.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 31, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 158, parágrafo único, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mossoró, bem como o Decreto nº 6.277, de 27 de outubro d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 32, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.RESOLVE:Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 875/2024 - SEMAD, de 20/12/2024, que concede Licença Especial a servidora INESSA DA MOTA LINHARES VASCONCELOS, matrícula nº 096466-1, publicada no Diário Ocial de Mossoró (DOM), Ano II, Núme...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 28, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.RESOLVE:Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 844, de 03 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de Mossoró – DOM, edição nº 471, de mesma data.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 26, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de julh...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato oriundo da Inexigibilidade nº 01/2023. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, referente a contratação de serviço de licença de uso de software de gestão do planejamento e administração orçamentária, contabilidade pública e portal de transparência, licença de uso de software de gestão de compras, licitações e contratos, licença de uso de software de gestão e patrimônio público, licença de uso de software de gestã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 002/2025
Partes: J P LOPES DE FREITAS CNPJ: 41.153.117/0001-92. e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. GENILSON ALVES DE SOUZA, Presidente. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral acondicionada em garrafão contendo 20 litros, por demanda, a fim de atender as necessidades deste Poder Legislativo Municipal, conforme descrição e quantitativos presentes neste instrumento. Contratado: J P LOPES DE FREITAS CNPJ: 41.153.117/0001-92.Valor: R$ 21.120,00 (VIN...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA PRESIDÊNCIA N° 002, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
CONSIDERANDO o Artigo 31, alínea “d”, combinado com o Artigo 26, inciso V, alínea “a” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró;O PRESIDENTE da Câmara Municipal de Mossoró, no uso de suas prerrogativas institucionais, RESOLVE:Art. 1º Ficam assim nomeados os membros para ocuparem os seguintes cargos das Comissões Permanentes no Biênio 2025-2026 da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Mossoró:I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.Presidente: Thiago MarquesVice-presidente: ...
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