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DECRETO Nº 7.236, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 217.497,00 (duzentos e dezessete mil quatrocentos e noventa e sete reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.235, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.080.536,11 (um milhão oitenta mil quinhentos e trinta e seis reais e onze centavos) às dotações especificadas no Anexo ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 16, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e com fundamento nos artigos 52, 53, 54 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,RESOLVE:Art. 1º Publicar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO, referente ao 4º bimestre do ano de 2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 17, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e com fundamento nos artigos 52, 53, 54 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,RESOLVE:Art. 1º Publicar o Relatório de Gestão Fiscal – RGF, referente ao 2º quadrimestre do ano de 2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com fundamento no Art. 74, III, f e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 18/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024, cujo objeto se trata de Inscrição de servidores da Prefeitura Municipal de Mossoró no curso "Reajuste, repactuação e planilha de custos e formação de preços de contratos de serviços continuados: com dedicação exclusiva de mão de ob...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 126, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA VALDAIR DANTAS DO NASCIMENTO, portadora da RG nº 73x.xx8 ITEP/RN, inscrita no CPF sob o nº 300.xxx.xxx-91, Auxiliar de Apoio Operacional, Referência 011, Matrícula nº 0090301, Vínculo I, lota...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 127, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a FRANCISCO WANDERVAN FREITAS DOS REIS, portador da RG nº 3xx.x24 SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 200.xxx.xxx-49, Professor, Nível II, Referência X, Matrícula nº 0065319, Vínculo I, lotado na Secret...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 128, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARTHA CRISTINA ELEUTÉRIO MAIA, portadora do RG nº 10x.xx76 SSP/RN, inscrita no CPF sob o nº 785.xxx.xxx-00, Professor, Nível IV, Referência 10, lotada na Secretaria Municipal de Educação – Escola ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 129, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060, de 9 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º - CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a VERANEIDE FERNANDES BRAGA DE CARVALHO DOS SANTOS, portadora do RG nº 66xxx5 – ITEP/RN, inscrita no CPF sob o nº 392.xxx.xxx-20, Auxiliar de Enfermagem, Referência 016, Matrícula nº 0059037, Vínculo 1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 130, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a FRANCISCO VARELA, portador da RG nº 6xx.x97 ITEP/RN, inscrito no CPF sob o n° 358.xxx.xxx-15, Guarda Civil, Referência 010, Matrícula n.º 0040276, Vínculo I, lotada na Secretaria Municipal de Segur...
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