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TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL001/2025
RECONHEÇO a dispensa de licitação fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 75, I, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer da Procuradoria Geral acostado aos autos, a favor da empresa: J P LOPES DE FREITAS no valor total de R$ 21.120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais), J P LOPES DE FREITAS - 41.153.117/0001-92 para Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral acondicionada em garrafão contendo 20 litros, por demanda, a fim de atender as necessi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 01/2022. Objeto: promover a renovação contratual pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Termo de Convênio para execução de serviços de assistência à saúde que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN e a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNCITERN, para execução dos Serviços de Assistência Ambulatorial. Valor: R$ 360.0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato oriundo da Inexigibilidade nº 01/2023. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, referente a contratação de serviço de licença de uso de software de gestão do planejamento e administração orçamentária, contabilidade pública e portal de transparência, licença de uso de software de gestão de compras, licitações e contratos, licença de uso de software de gestão e patrimônio público, licença de uso de software de gestã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 15/2024-SEMAD+ Processo Administrativo nº 59/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e terminal de autoatendimento para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Mossoró. Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA – Gestora da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 16/01/2025. Valor Global: R$ 6.932.465,34 (seis milhões novecentos e trinta e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 27, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 95, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de julho de 2023, be...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEdital
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, por intermédio do Secretário Municipal de Cultura, Frank da Silva Felisardo, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, a presente convocação de projetos em situação “Cadastro Reserva”, Categorias FOMENTO CULTURAL – A e FOMENTO FESTIVAL B, para assinatura do Termo de Execução Cultural, considerando:a) a sobra dos recursos do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024, para atender a execução...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA PRESIDÊNCIA N° 002, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
CONSIDERANDO o Artigo 31, alínea “d”, combinado com o Artigo 26, inciso V, alínea “a” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró;O PRESIDENTE da Câmara Municipal de Mossoró, no uso de suas prerrogativas institucionais, RESOLVE:Art. 1º Ficam assim nomeados os membros para ocuparem os seguintes cargos das Comissões Permanentes no Biênio 2025-2026 da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Mossoró:I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.Presidente: Thiago MarquesVice-presidente: ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 30, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO os termos dispostos no Decreto nº 6.277, de 27 de outubro de 2021, que cria a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar; e,CONSIDERANDO, ainda, Notícia de Fato Nº 02.23.2027.0000125/2024-78, prof...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 09/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor JÉFESSON MEDEIROS DE MELO, matrícula n° 034491-3, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 030/2019, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa ELEVADORES MASTER LTDA. ME, CNPJ/MF n° 03.193.254/0001-61, referente à Pregão Presencial de nº 14/2019.Art....
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2024 – Contrato Nº 34/2023. Tomada de Preço nº 07/2023-SEINFRA. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA - CNPJ 05.806.903/0001-88. Vigência: 28/12/2024 a 28/06/2025. Data da assinatura: 27/12/2024.
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