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PORTARIA Nº 129, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060, de 9 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º - CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a VERANEIDE FERNANDES BRAGA DE CARVALHO DOS SANTOS, portadora do RG nº 66xxx5 – ITEP/RN, inscrita no CPF sob o nº 392.xxx.xxx-20, Auxiliar de Enfermagem, Referência 016, Matrícula nº 0059037, Vínculo 1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 127, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a FRANCISCO WANDERVAN FREITAS DOS REIS, portador da RG nº 3xx.x24 SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 200.xxx.xxx-49, Professor, Nível II, Referência X, Matrícula nº 0065319, Vínculo I, lotado na Secret...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 131, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a SUELEIDE ALVES FERREIRA, portadora da RG nº 11xxx33 ITEP/RN, inscrita no CPF sob o nº 673.xxx.xxx-68, Supervisora Escolar, Nível III, Referência IX, Matrícula nº 0081710, Vínculo I, lotada na Secre...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 133, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PERMANENTE a EVANILDA CLEMENTE DE MOURA AMORIM, portadora da RG nº 79x.xx2 ITEP/RN, inscrita no CPF sob o nº 413.xxx.xxx-04, agente administrativo, referência 011, matrícula nº 0092827, vínculo I, lotada na Secre...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº. 01/2024 – Contrato, oriundo da Inexigibilidade nº 06/2023. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ/RN - CNPJ: 14.801.428/0001-48. Contratada: JAQUELINE DANIELE DE OLIVEIRA BRASIL – CPF: 084.xxx.xxx-38. Vigência: 23 de setembro de 2024, terminando em 22 de setembro de 2025. Valor: R$ 58.605,84 (cinquenta e oito mil seiscentos e cinco reais e oitenta e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 676, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021,CONSIDERANDO o disposto no art. 99, § 1º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de julho de 20...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.235, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.080.536,11 (um milhão oitenta mil quinhentos e trinta e seis reais e onze centavos) às dotações especificadas no Anexo ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com fundamento no Art. 74, III, f e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 18/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024, cujo objeto se trata de Inscrição de servidores da Prefeitura Municipal de Mossoró no curso "Reajuste, repactuação e planilha de custos e formação de preços de contratos de serviços continuados: com dedicação exclusiva de mão de ob...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 23/2024. Processo Administrativo n° 230/2024-SME. Inexigibilidade n° 05/2024. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Unidade de Educação Infantil Menino Jesus de Praga, localizado no bairro Belo Horizonte, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação – CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Jair Urbano de Queiroz - CPF: 413.xxx.xxx-34. Valor: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil rea...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 139, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA MARTINS, portadora do RG n° 1.xxx.x88 – SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 762.xxx.xxx-20, Agente Comunitário de Saúde, sob a matrícula 0113824, vínculo 1, com referência XI , lotada ...
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