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PORTARIA Nº 139, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA MARTINS, portadora do RG n° 1.xxx.x88 – SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 762.xxx.xxx-20, Agente Comunitário de Saúde, sob a matrícula 0113824, vínculo 1, com referência XI , lotada ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 126, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA VALDAIR DANTAS DO NASCIMENTO, portadora da RG nº 73x.xx8 ITEP/RN, inscrita no CPF sob o nº 300.xxx.xxx-91, Auxiliar de Apoio Operacional, Referência 011, Matrícula nº 0090301, Vínculo I, lota...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 127, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a FRANCISCO WANDERVAN FREITAS DOS REIS, portador da RG nº 3xx.x24 SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 200.xxx.xxx-49, Professor, Nível II, Referência X, Matrícula nº 0065319, Vínculo I, lotado na Secret...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 51, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor DHYEGO AUGUSTO RODRIGO RODRIGUE SILVEIRA RAMOS, matrícula nº 050754-7, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 16/2024 firmado entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, inscrita no CNPJ nº 44.647.538/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 24, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora OLÍMPIA EULÁLIA FERNANDES SILVA, matrícula nº 0533084/1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 02/2024 – SEMAD+ ATA Nº 01/2024, firmado entre a Secretar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
A Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação da Sra. Presidenta Inessa da Mota Linhares Vasconcelos, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgados em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 08 de outubro de 2024, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, a partir das 11horas, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo com ...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 14/2024. Processo Administrativo nº 77/2024. Pregão nº 12/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de café, açúcar e chá para abastecer a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Ayla Maria Bezerra Marques de Almeida - CNPJ: 27.637.747/0001-01. Valor: R$ 87.780,90 (oitenta e sete mil e setecentos e oitenta reais e noventa centavos). Vigência do contrato: 12 (doze...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 39/2024. Processo Administrativo nº 84/2024. Concorrência nº 12/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação de acessibilidade das praças dos Expedicionários, Praça da Saudade e a Praça Duque de Caxias, localizadas na zona urbana do município de Mossoró/RN, incluindo limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Proel LTDA - CNPJ: 26.040.127/0001-28. Valor: R$...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 09/2024. Processo Administrativo nº 024/2024. Pregão Eletrônico nº 11/2024. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude – CNPJ: 44.647.442/0001-08. Contratada: Nature Max Industria e Comércio de Produtos Naturais e Cosméticos LTDA - CNPJ: 37.627.260/0001-0...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 36/2024. Processo Administrativo nº 151/2024. Pregão Eletrônico nº 11/2024-SEMAD+. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Nature Max Industria e Comércio de Produtos Naturais e Cosméticos LTDA - CNPJ: 37.627.260/0001-00. Valor: R$ 29.488,90 (vinte e nove mil...
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