Todos os atos
ACÓRDÃO 159/2024 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares VasconcelosSecretária: Vânia Maria PereiraEstagiário de Direito: Victor Alexandre Alves LopesNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEPROCESSO ELETRÔNICO - PFA- 2023.018926-6 – SEFAZREMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): MARLIO VÍTOR DA SILVARECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS E PERFURAÇÃO LTDA.RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALNotificamos que no dia 26 (vinte e seis) do mês de novembro de 2024, a partir das 11h, reun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 171/2024 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares VasconcelosSecretária: Vânia Maria PereiraEstagiário de Direito: Victor Alexandre Alves LopesNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEPROCESSO ELETRÔNICO - PFA-2024.007448-8 – SEFAZREMESSA NECESSÁRIARELATOR: JOSÉ CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO(A): KALYANNE CABRAL DE PAULA DO O E OUTRANotificamos que no dia 17 (dezessete) do mês de dezembro de 2024, a partir das 8h30, reuniu-se o Trib...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 161/2024 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares VasconcelosSecretária: Vânia Maria PereiraEstagiário de Direito: Victor Alexandre Alves LopesNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEPROCESSO ELETRÔNICO - PFA- 2019.015254-5 – SEFAZREMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): NÉLITO LIMA FERREIRA NETORECORRENTE: COLÉGIO DOM BOSCORECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALNotificamos que no dia 03 (três) do mês de dezembro de 2024, a partir das 11h, reuniu-se o Tribunal Administrativo de T...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 160/2024 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares VasconcelosSecretária: Vânia Maria PereiraEstagiário de Direito: Victor Alexandre Alves LopesNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEPROCESSO ELETRÔNICO - PFA- 2024.013517.7 – SEFAZREMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): MARLIO VITOR DA SILVARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: HARLAN CLÁUDIO FERNANDES GADELHANotificamos que no dia 26 (vinte e seis) do mês de novembro de 2024, a partir das 11h, reuniu-se o Tribunal ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 158/2024 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares VasconcelosSecretária: Vânia Maria PereiraEstagiário de Direito: Victor Alexandre Alves LopesNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEPROCESSO ELETRÔNICO - PFA- 2017.008575-3– SEFAZREMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): MARLIO VITOR DA SILVARECORRENTE: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS.RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALNotificamos que no dia 26 (vinte e seis) do mês de novembro de 2024, a partir das 11h, reuniu-se o Tribunal Ad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DO ADITIVO N° 002 ORIUNDO DO CONTRATO Nº 003/2023
Processo Licitatório nº 038/2022.Fundamentação: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.Com fundamento no parecer jurídico e demais informações constantes no processo, AUTORIZO o aditamento contratual, nos termos do Art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Bem como faço publicar o extrato resumido do processo de Aditivo de prazo contratual a seguir:Objeto: Aditivo de prazo ao contrato n° 003/2023 que trata da prestação de serviços de acesso contínuo à rede mundial de computadores (internet), por me...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 001/2025
Partes: SUPERMERCADO DINIZ LTDA CNPJ: 05.127.997/0001-69. e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. GENILSON ALVES DE SOUZA, Presidente. Objeto........................: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alguns materiais de insumos essenciais (café, chá, gelo e açúcar) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mossoró. Contratado.................: SUPERMERCADO DINIZ LTDA. CNPJ: 05.127.997/0001-69.Valor................: R$ 31.874,40 (TRINTA E UM MIL,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O Secretário Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor AUGUSTO CÉSAR CHAVES CAVALCANTE, matrícula n° 0527572/1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, referente ao Contrato nº 11/2024 firmado entre a Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos e a empresa Serviço Nacio...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL003/2025
RECONHEÇO a dispensa de licitação fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer da Procuradoria Geral acostado aos autos, a favor da empresa: SUPERMERCADO DINIZ LTDA no valor total de R$ 31.874,40 (trinta e um mil oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), SUPERMERCADO DINIZ LTDA - 05.127.997/0001-69 para Contratação de empresa especializada em fornecimento de alguns materiais de insumos essenciais (café, chá, gelo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2025 – Contrato Nº 16/2024, oriundo da Concorrência nº 01/2024. Objeto: Promover a prorrogação Contratual pelo período de 02 (dois) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: IM Engenharia LTDA. - CNPJ 07.188.930/0001-60. Vigência: 03/01/2025 a 03/03/2025. Data da assinatura: 02/01/2025. Retificando a publicação realizado no Diário Oficial de Mossoró- DOM, edição nº 499, na data de 17 de janeiro de 2025, sexta-...
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