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PORTARIA Nº 50, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DE MOBILIDADE URBANA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 15 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 c/c § 3º do art. 4º Decreto nº 6.241, de 12 de outubro de 2021,RESOLVE:Art. 1º Fica proibido o estacionamento e a circulação de veículos nas vias situadas no perímetro da Avenida Rio Branco, no sentido dos Bairros: Belo Horizonte e Santo Antônio, no trecho compreendido entre a Rua Nísia Floresta até a Avenida Augusto Severo, a partir das 4h do dia ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 627, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal c/c Lei nº 3.379, de 29 de abril de 2016,RESOLVE:Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes para compor o Comitê Gestor Municipal de Políticas sobre Drogas, nos termos do art. 9º da Lei nº 3.379, de 29 de abril de 2016, obedecendo a seguinte composição:I - representantes da Secretaria Municipal de Saúde - SMS:a) Fábia Maria de Queiroz Silva - titular;b) Kadja ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 49, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023 e no art. 8°, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,RESOLVEArt. 1º Remanejar o valor de R$ 6.794.565,39 (seis milhões setecentos e noventa e quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especifi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 87, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A Secretaria Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor GILENO JÁCOME DE MELO JÚNIOR, matrícula nº 527602-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2024 SEMAD+, Contrato nº 06/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Governo, CNPJ nº 44.682.103/0001-54, e a empresa AYLA MARIA BEZERRA MARQUES DE ALMEIDA, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 24, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora OLÍMPIA EULÁLIA FERNANDES SILVA, matrícula nº 0533084/1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 02/2024 – SEMAD+ ATA Nº 01/2024, firmado entre a Secretar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 06/2024 – Contrato nº 25/2020, oriundo Pregão nº 49/2019-SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Athos Assessoria e Serviços Terceirizados EIRELI – CNPJ: 11.774.942/0001-43. Vigência: 21/08/2024 a 21/02/2025. Valor: 7.344.023,78 (sete milhões trezentos e quarenta e quatro mil vinte e três reais e setenta e oito centavos). Data da assinatura: ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 34/2024. Processo Administrativo n° 51/2024. Pregão Eletrônico n° 12/2024-SEMAD+. Objeto: Fornecimento contínuo de café, açúcar e chá para abastecer Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Ayla Maria Bezerra Marques de Almeida - CNPJ: 27.637.747/0001-01. Valor: R$ 16.374,50 (dezesseis mil trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência do contrato: 12 (...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 51, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor DHYEGO AUGUSTO RODRIGO RODRIGUE SILVEIRA RAMOS, matrícula nº 050754-7, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 16/2024 firmado entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, inscrita no CNPJ nº 44.647.538/...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 06/2024. Processo Administrativo n° 21/2024. Pregão n° 12/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de café, açúcar e chá para abastecer as necessidades da Secretaria Municipal de Governo. Contratante: Secretaria Municipal de Governo - CNPJ: 44.682.103/0001-54. Contratada: Ayla Maria Bezerra Marques de Almeida - CNPJ: 27.637.747/0001-01. Valor: R$ 31.710,00 (trinta e um mil setecentos e dez reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 25/09/2024 a 25/09/20...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Saúde, com fundamento no art. 74, III, da Lei nº 14.333/2021 e do art. 53, 55 da Lei Complementar Municipal nº 190/2023, e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 171/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 09/2024, cujo objeto se trata de Contratação da empresa Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, inscrita no CNPJ sob o nº 04.026.039/0001-39, tendo em vista a necessidade de prom...
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