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PORTARIA Nº 670, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021,CONSIDERANDO o art. 37, § 14, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2022, para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Soci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 09/2024. Processo Administrativo nº 26/2024. Pregão nº 04/2024. Objeto: Aquisição de luminárias e braços, destinados ao melhoramento, ampliação e manutenção do sistema de iluminação pública do município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, CNPJ: 51.443.314/0001-08. Contratada: Ledluz Industria e Comércio LTDA., CNPJ: 12.072.665/0001-90. Valor: R$ 4.199.750,00 (quatro milhões cento e noventa e nove mil s...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.228, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023, DECRETA: Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 2.172.350,54 (dois milhões cento e setenta e dois mil trezentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos) às do...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 13/2024. Processo Administrativo nº 185/2024. Pregão nº 11/2023 - SMS. Objeto: Aquisição de Equipamentos, materiais e insumos Odontológicos e Hospitalares para suprimento das Unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: W. S. Comercio e Serviços EIRELI - CNPJ: 10.212.250/0001-49. Valor: R$ 1.027.366,50 (um milhão, vinte e sete mil, trezentos e sessenta e seis reais e...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato nº 16/2023, oriundo Concorrência nº 01/2022-SECOM+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Executiva Agência de Comunicação LTDA. – CNPJ: 08.060.544/0001-50. Valor: A importância de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Data da assinatura: 16/08/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 671, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021,CONSIDERANDO o art. 37, § 14, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2022, para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Soci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 20, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A Secretária Municipal de Esporte e Juventude, no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e; CONSIDERANDO que a execução do contrato/processo de despesa referenciado abaixo, deverá ser acompanhado e fiscalizado por representante da Administração Municipal, especialmente designado, nos termos do da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor Eliedson Ferreira Lopes, matr...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato nº 10/2023, oriundo Concorrência nº 01/2022-SECOM+. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito - CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Executiva Agência de Comunicação LTDA. – CNPJ: 08.060.544/0001-50. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. A importância de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Data ...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato nº 05/2023 - SEGOV, oriundo Pregão Eletrônico nº 02/2023-SEMAD+. Objeto: Promover renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Governo - CNPJ: 44.682.103/0001-54. Contratada: Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra LTDA. – CNPJ: 02.567.270/0001-04. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor: R$ 1.436.669,93 (um milhão quatrocentos e trinta e seis mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e tr...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato nº 06/2023 VICE, oriundo Pregão Eletrônico nº 02/2023-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Governo - CNPJ: 44.682.103/0001-54. Contratada: Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra LTDA. – CNPJ: 02.567.270/0001-04. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor: R$ 90.747,84 (noventa mil setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Data da assinatura:...
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