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RESOLUÇÃO Nº 021/2024
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Mossoró-RN, órgão deliberativo e paritário responsável pela formulação, controle, acompanhamento e fiscalização da Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.026 de 18 de dezembro de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 2.813, de 29 de dezembro de 2011;CONSIDERANDO o Art. 7º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social, que trata da autonomia do ple...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 252/2024-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019, alterada pela Lei Complementar Nº 172, de 12 de janeiro de 2022, pela Lei Complementar Nº 188, de 16 de janeiro de 2023, e pela Resolução Nº 07, de 20 de dezembro de 2022,RESOLVE:Art. 1º Nomear o senhor MARIO COSTA E SILVA,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 251/2024-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019, alterada pela Lei Complementar Nº 172, de 12 de janeiro de 2022, pela Lei Complementar Nº 188, de 16 de janeiro de 2023, e pela Resolução Nº 07, de 20 de dezembro de 2022,RESOLVE:Art. 1º Exonerar o senhor THALISON FREITAS C...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 255/2024-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019, alterada pela Lei Complementar Nº 172, de 12 de janeiro de 2022, pela Lei Complementar Nº 188, de 16 de janeiro de 2023, e pela Resolução Nº 07, de 20 de dezembro de 2022,RESOLVE:Art. 1º Exonerar o senhor ABMAEL DE SÁ LINHA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 249/2024-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019, alterada pela Lei Complementar Nº 172, de 12 de janeiro de 2022, pela Lei Complementar Nº 188, de 16 de janeiro de 2023, e pela Resolução Nº 07, de 20 de dezembro de 2022,RESOLVE:Art. 1º Nomear o senhor FRANCISCO DE ASSIS B...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 145, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora PRISCILLA KARLA ROSENDO MARTINS, matrícula nº 50717123, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Termo de Colaboração nº 04/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNP...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.312, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023, DECRETA: Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 2.422.720,46 (dois milhões quatrocentos e vinte e dois mil setecentos e vinte reais e quarenta e seis centavos) às dota...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2024 – Contrato Nº 225/2021, oriundo Dispensa nº 78/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste de 0,763% ao valor contratual. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: EFC Investimentos e Participações Societárias LTDA. - CNPJ 03.697.840/0001-43. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor: R$ 241.833,67 (duzentos e vinte e um mil oitocentos e trinta e três reais e sessen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 14/2024-SEMADProcesso Administrativo 35/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento contínuo de insumos e ferramentas utilizados para assistência técnica de informática, com o objetivo de atender as necessidades da Diretoria Executiva de Tecnologia da Informação (DIRETI). ARP Nº 29/2024 (SEMAD) – Empresa: FORMATO DIGITAL COMÉRCIO E COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. (CNPJ: 31.070.939/0001-56). Valor:...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2024 – Contrato Nº 254/2021, oriundo Pregão nº 45/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Master Locações LTDA - CNPJ 07.656.489/0001-01. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor: R$ 3.585.266,40 (três milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, duzentos e sessenta reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 30/11/2024.
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