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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com fundamento no Art. 74, II e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 41/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 29/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional RODRIGO DO ACORDEON para apresentação na 24ª Festa do Bode nos dias 08 e 10 de Agosto de 2024 no palco interno, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor de ANTON...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 04/2024. Processo Administrativo n° 12/2024. Pregão n° 05/2024-SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção (corretivo-preventiva), recarga de gás com fornecimento de equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada em aparelhos de climatização (condicionadores de ar, geladeiras freezer, bebedouro). Contratante: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo -...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 46, DE 08 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021; Lei n° 2.382/2007; Lei nº 1.528/2001; e Lei nº 1.274/99; CONSIDERANDO, o requerimento de solicitação de cancelamento de permissão. RESOLVE: Art. 1º CANCELAR a Permissão Mototáxi Nº 401, Alvará Nº 004.792-9 e Autorização de Trafego do Sr. ANTONIO CARLOS SOARES, CPF: 336.XXX...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.193, DE 08 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Ar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com fundamento no Art. 74, III, f e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 166/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 08/2024, cujo objeto se trata de Pagamento de Taxa de Inscrições ao Instituto Oral Clinica para capacitação de Profissionais vinculados a SMS através do Congresso de Odontologia e Medicina - CELEBRAR que será realizado nos dias 08 a 10 de Agosto de 2024, no valor to...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 563, DE 08 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA CLARA LIMA DE MEDEIROS do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC11, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20/2024. Processo Administrativo n° 42/2024. Inexigibilidade n° 19/2024. Objeto: Contratação de atração musical regional da banda Forró de Griff para apresentação no Parque Armando Buá, na 24ª FESTA DO BODE. Contratante: Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento Rural - CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Forro de Griff LTDA CNPJ: 54.861.098/0001-09. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 05/08...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 08 DE CONVOCAÇÃO
EDITAL Nº 08 DE CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DE CANDIDATO PARA A VAGA RESERVADA AOS CANDIDATOS NEGROSA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL, instituída por meio da Portaria nº 376/2024-SEMAD, de 04 de junho de 2024, no uso das suas atribuições, torna pública a convocação para a entrevista complementar à autodeclaração como pessoa negra referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023- SME, para formação de cadastr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL-SEADRU, Pessoa Jurídica de Direito Público, doravante denominada de SECRETARIA, inscrita no CNPJ n° 44.647.397/0001-83, situada na Rua Laurence Rosado da Escossia, S/N, Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP: 59625-487, neste ato representado por seu titular FAVIANO RICELLI DA COSTA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n.º 1503934-SSP/RN e CPF n.º: 023.340.564-05, residente neste Município, e do outro lado A ASS...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com fundamento no Art. 74, II e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 38/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 31/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional da banda Puxa Papai para apresentação na 24ª Festa do Bode 10 de Agosto de 2024 no palco interno, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor de RHAMON HIG...
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