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CONVOCAÇÃO
CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA NOTA MOSSORÓ E DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CIDADANIA FISCAL E AO DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – FUNCIDAT. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO. Edilson de Oliveira Bezerra Júnior, Presidente do Conselho Gestor do Programa Nota Mossoró e do Fundo Municipal de Incentivo à Cidadania Fiscal e ao Desenvolvimento da Administração Tributária e, de acordo com Art. 42, II do Decreto 6.366/2021, TORNO PÚBLICO a presente convocação de Reunião Extraordinária pr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 09/2024. Processo Administrativo n° 25/2024. Pregão n° 09/2024-SEMAD. Objeto: Fornecimento contínuo de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Contratante: Secretaria Municipal de Administração – CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: M M Alimentos e Transportes LTDA. - CNPJ: 03.126.525/0001-66. Valor: R$ 7.335,00 (sete mil trezentos e trinta e ci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 12/2024. Processo Administrativo n° 37/2024. Pregão n° 07/2024. Objeto: Aquisição de extintores de incêndio e acessórios, bem como serviços de recarga para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Contratante: Secretaria Municipal de Administração – CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: J de M Melo Comércio e Serviços - CNPJ: 50.569.065/0001-20. Valor: R$ 8.695,55 (oito mil seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos)...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 534, DE 19 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal e considerando o art. 18 da Lei nº 3.992, de 22 de dezembro de 2022 que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o art. 4° do Decreto 6.878 de 18 de agosto de 2023,RESOLVE:Art. 1° A Portaria n° 893, de 12 de setembro de 2023 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1° ............................................................................
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 108, DE 19 DE JULHO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ADNEISON LINCOLN SEVERIANO DA SILVA, matrícula nº 509566, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 328/2024, referente ao contrato nº 86 /2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 107, DE 19 DE JULHO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ADNEISON LINCOLN SEVERIANO DA SILVA, matrícula nº 509566, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 326/2024, referente ao contrato nº 84/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.170, DE 19 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º Fica instituída a Comissão Técnica de Salvaguarda do Patrimônio Histórico, nos termos do art. 31 do Decreto nº 7.120, de 10 de junho de 2024, no âmbito do Poder Executivo municipal. Parágrafo único. A Comissão Técnica de Salvaguarda do Patrimônio Histórico ficará vinculada à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Administração - S...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino da Secretaria Municipal de Cultura , com fundamento no Art. 74, II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 328/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 295/2024, cujo objeto se trata de Contratação do Palestrante de renome nacional, JOSUÉ GONÇALVES, para apresentação no Evento Mossoró Sal e Luz, edição 2024, no dia 20 de julho, no valor total de R$ 28.000,00 (vin...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 532, DE 19 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNCIÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,RESOLVE:Art. 1° Designar Lucy Diniz Macedo, nomeada nos termos da Portaria n° 521, de 05 de julho de 2024, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III, símbolo CC8, junto à Procuradoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 35, DE 19 DE JULHO DE 2024
A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor Edson Franklen Nunes de Sousa, matrícula n°0509280-1, bem como o servidor Vanildo Marques da Silva Junior, matricula nº 0531510-1 como seu respectivo subistituto para atuarem como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº ...
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