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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 19/2024. Processo Administrativo n° 47/2024. Pregão n° 11/2023-SEMAD+. Objeto: Aquisição de materiais e utensílios de informática (servidores, microcomputadores e infraestrutura de rede) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pub. D. Civil. Mobilidade Urbana e Trânsito. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pub. D. Civil. Mobilidade Urbana e Trânsito -CNPJ 44.647.538/0001-68. Contratada: Microtécnica Informática LTDA. - CNPJ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Da Secretaria Municipal de Cultura , com fundamento no Art. 74,II da Lei nº 14133/2021 e Art. 53 a 55 da Lei Complementar Municipal nº 190/2023, e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 372/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 304/2024, cujo objeto se trata de Contratação de empresa para produção e execução de um Pocket do espetáculo "Chuva de Bala no País de Mossoró" edição 2024, com 20 a ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃOO presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICA o Processo Administrativo nº 44/2024 – PREVI MOSSORÓ, referente à Dispensa de Licitação nº 14/2024, cujo objeto se trata de aviso de Contratação Direta para contratar empresa es...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 98/2024. Processo Administrativo n° 372/2024. Inexigibilidade n° 304/2024. Objeto: Contratação de empresa para produção e execução de um Pocket do espetáculo "Chuva de Bala no País de Mossoró" edição 2024, com 20 a 30 minutos de execução, a ser realizado no dia 27 de novembro de 2024, na abertura da III Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH, a qual ocorrerá de 27 a 29 de novembro de 2024, na cidade de Natal. Contratante: Secretaria Mun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRETIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, nomeado através da portaria nº 565, de 12 de agostode 2024, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei Complementar Municipal nº 169, de 12 de agosto de 2021 e considerando o que dispõe a Lei Federal nº 14.399, de 03 de julho de 2022.RESOLVE:Retificar o Cronograma de atividades do Edital de Chamamento Público nº 05/2024, que passará a vigorar da seguinte forma: DESCRIÇÃO DATA I...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 813, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO a sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 0821671-61.2019.8.20.5106, pelo juízo da 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR a COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA conce...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 04/2024 – Contrato Nº 275/2020, oriundo da Inexigibilidade nº 39/2020. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Clínica de Ginecologia e Obstetrícia de Mossoró LTDA. - CNPJ 35.663.277/0001-89. Valor: 87.600,00 (oitenta e sete mil e seiscentos reais). Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Data da assinatura: 11/11/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.276, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 254.975,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais) às dotações especificadas no Anexo I de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 22/2024. Processo Administrativo n° 109/2024. Pregão n° 11/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Dional Distribuidora de Produtos LTDA. - CNPJ: 40.061.199/0001-82. Valor: R$ 139.672,00 (cento e trinta e nove mil seiscentos e setenta e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRETIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, nomeado através da portaria nº 565, de 12 de agosto de 2024, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei Complementar Municipal nº 169, de 12 de agosto de 2021 e considerando o que dispõe a Lei Federal nº 14.399, de 03 de julho de 2022.RESOLVE:Retificar o Cronograma de atividades do Edital de Chamamento Público nº 04/2024, que passará a vigorar da seguinte forma: DESCRIÇÃO DATA ...
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