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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2024 – Contrato nº 36/2022, oriundo da Pregão nº 04/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses e a concessão do reajuste sobre o valor contratual com base na variação Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: José Availton da Cunha ME - CNPJ 06.248.164/0001-19. Valor R$ 26.256,12 (vinte e seis mil duzentos e cinquenta e seis reais...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato nº 02/2022, oriundo do Pregão nº 79/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Fazenda - CNPJ: 44.681.619/0001-84. Contratada: G3 Neto Serviços LTDA – CNPJ: 11.305.235/0001-08. Valor: R$ 76.643,64. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Data da assinatura: 18/07/2024.
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 11/2024. Processo Administrativo n° 39/2024. Pregão n° 07/2024. Objeto: Aquisição de extintores de incêndio e acessórios, bem como serviços de recarga para atender as necessidades Prefeitura Municipal de Mossoró. Contratante: Secretaria Municipal de Administração – CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: M J F de Carvalho LTDA. - CNPJ: 31.748.238/0001-23. Valor: R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 22/0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 611, DE 23 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 108, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de junh...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º: 02/2024 – PREVIMOSSORÓ.Processo de Despesa nº 34/2024.O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró-RN no uso de suas atribuições legais e estando em conformidade com a legislação pertinente, torna pública a ADESÃO À ATA Nº 002/2024 a Adesão à Ata Registro de Preços nº. 010/2023, do Pregão Eletrônico nº 12/2023 da Secretaria Municipal de Administração de Mossoró-RN - SEMAD, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica es...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 17/2024. Processo Administrativo n° 219/2024. Pregão Eletrônico n° 08/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de gás de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP), comercial a granel, acondicionado em vasilhame metálico, com capacidade para 13kg e 45 kg de peso liquido para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação – CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: L E M Comércio de Gás LTDA - CNPJ: 46.478.162/00...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 608, DE 22 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.RESOLVE: Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) à Sr. RAYSSA LORENA DE CARVALHO COSTA, matrícula nº 0514411-1, ocupante do cargo/função de gerente executiva de planejamento, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, para custear des...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 02/2024. Processo Administrativo n° 15/2024. Pregão n° 08/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de gás de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP), comercial a granel, acondicionado em vasilhame metálico, com capacidade para 13kg e 45 kg de peso liquido para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo. Contratante: Secretaria Municipal de Governo – CNPJ: 44.682.103/0001-54. Contratada: L E M Comércio de Gás LTDA - CNPJ: 46.478.162/0001-30. Valor: R...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 535, DE 22 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor DANIEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA FILHO do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Logística e Almoxarifado, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 092, 22 DE JULHO DE 2024
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011;RESOLVE:Art.1º Nomear como Gestor PÂMELA NÁIADE DE ALENCAR DE SOUZA, e Fiscal GUSTAVO FERNANDES QUIXADÁ, do contrato abaixo discriminado: CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ N° 04.601.397/0001-28.OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecime...
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