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DECRETO Nº 7.172, DE 22 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.722.929,68 (um milhão setecentos e vinte e dois mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos) às dota...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 092, 22 DE JULHO DE 2024
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011;RESOLVE:Art.1º Nomear como Gestor PÂMELA NÁIADE DE ALENCAR DE SOUZA, e Fiscal GUSTAVO FERNANDES QUIXADÁ, do contrato abaixo discriminado: CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ N° 04.601.397/0001-28.OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecime...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º: 02/2024 – PREVIMOSSORÓ.Processo de Despesa nº 34/2024.O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró-RN no uso de suas atribuições legais e estando em conformidade com a legislação pertinente, torna pública a ADESÃO À ATA Nº 002/2024 a Adesão à Ata Registro de Preços nº. 010/2023, do Pregão Eletrônico nº 12/2023 da Secretaria Municipal de Administração de Mossoró-RN - SEMAD, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica es...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Distrato
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art.1º Tornar sem efeito o TERMO DE DISTRATO do Contrato nº 30/2023 - SEMASC, referente à Ata de Registro de Preços nº 07/2023-SEMASC, publicado no Diário Oficial de Mossoró do dia 4 de julho de 2024.Art. 2º Este ato entra em vigor na data d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 606, DE 22 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.RESOLVE: Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diária ao Sr. FRANCISCO ROSIVAN DA SILVA BEZERRA, matrícula nº 0508713-1, ocupante do cargo/função de diretor executivo de licitações e contratos, com lotação na Secretaria Municipal de Administra...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 605, DE 22 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diária ao Sr. ANTÔNIO ÍTALLO LOPES DE LIMA, matricula nº 506966-1, ocupante do cargo/função de agente de contratação com lotação na Secretaria Municipal de Administração, para custear despesas dest...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 08/2024.Processo Administrativo nº 150/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Abertura de Processo Licitatório para Registro de Preços objetivando a futura aquisição de Insulinas para atender aos usuários do SUS que delas necessitam. Propostas: Entrega até 07/08/2024 às 8h59. Abertura da Sessão em 07/08/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato nº 07/2022, oriundo do Pregão nº 66/2021-SEMAD. Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Impressione Soluções em Cópias e Impressões LTDA. – CNPJ: 10.953.726/0001-00. Valor: 29.790,00 (vinte e nove mil setecentos e noventa reais). Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Data da assinatura: 12/07/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCONVOCAÇÃO
CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA NOTA MOSSORÓ E DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CIDADANIA FISCAL E AO DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – FUNCIDAT. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO. Edilson de Oliveira Bezerra Júnior, Presidente do Conselho Gestor do Programa Nota Mossoró e do Fundo Municipal de Incentivo à Cidadania Fiscal e ao Desenvolvimento da Administração Tributária e, de acordo com Art. 42, II do Decreto 6.366/2021, TORNO PÚBLICO a presente convocação de Reunião Extraordinária pr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 535, DE 22 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor DANIEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA FILHO do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Logística e Almoxarifado, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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