Todos os atos
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 11/2024. Processo Administrativo n° 39/2024. Pregão n° 07/2024. Objeto: Aquisição de extintores de incêndio e acessórios, bem como serviços de recarga para atender as necessidades Prefeitura Municipal de Mossoró. Contratante: Secretaria Municipal de Administração – CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: M J F de Carvalho LTDA. - CNPJ: 31.748.238/0001-23. Valor: R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 22/0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.173, DE 23 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 9.772.691,04 (nove milhões setecentos e setenta e dois mil seiscentos e noventa e um reais e quatro centavos) às dotações...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 537, DE 23 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Exonerar RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTE do cargo em comissão de Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró, símbolo CC1.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 609, DE 23 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, caput,CONSIDERANDO a atual estrutura administrativa, conforme a Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, que alterou a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021; CONSIDERANDO a instituição da Comissão de Proteção do Patrimônio Histórico, Cultural e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCONVOCAÇÃO
CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA NOTA MOSSORÓ E DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CIDADANIA FISCAL E AO DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – FUNCIDAT. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO. Edilson de Oliveira Bezerra Júnior, Presidente do Conselho Gestor do Programa Nota Mossoró e do Fundo Municipal de Incentivo à Cidadania Fiscal e ao Desenvolvimento da Administração Tributária e, de acordo com Art. 42, II do Decreto 6.366/2021, TORNO PÚBLICO a presente convocação de Reunião Extraordinária pr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 19, DE 22 DE JULHO DE 2024
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor CLEITON DANTAS DE MEDEIROS, matrícula nº 0509493-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 07/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e ZAGROS TECHNOLOGY LTDA, CNPJ: 43.609.235/0001-9...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 536, DE 22 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, bem como, art. 38, inciso VII da Lei Complementar 029, de 16 de dezembro de 2008;RESOLVE:Art. 1° Fica declarada a vacância do cargo em comissão de Assessor Executivo, CC15, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, em razão do falecimento da servidora Rubiassa de Santana Simão.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 02/2024. Processo Administrativo n° 15/2024. Pregão n° 08/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de gás de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP), comercial a granel, acondicionado em vasilhame metálico, com capacidade para 13kg e 45 kg de peso liquido para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo. Contratante: Secretaria Municipal de Governo – CNPJ: 44.682.103/0001-54. Contratada: L E M Comércio de Gás LTDA - CNPJ: 46.478.162/0001-30. Valor: R...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 10/2024. Processo Administrativo n° 29/2024. Pregão n° 08/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de gás de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP), comercial a granel, acondicionado em vasilhame metálico, com capacidade para 13kg e 45 kg de peso liquido para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: L E M Comércio de Gás LTDA., CNPJ: 46.478.162/0001-3...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 608, DE 22 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.RESOLVE: Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) à Sr. RAYSSA LORENA DE CARVALHO COSTA, matrícula nº 0514411-1, ocupante do cargo/função de gerente executiva de planejamento, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, para custear des...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição