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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 15/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical nacional do artista RAYNEL GUEDES para apresentação no Parque Armando Buá, na 24ª FESTA DO BODE, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em f...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.160, DE 10 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.087.440,13 (um milhão oitenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais e treze centavos) às ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO Secretário Municipal de Cultura, com fundamento do art. 22 §9º do Decreto 7.892/2013 e da Lei Federal nº 8.666/1993, Ratifica o procedimento de Adesão nº 01/2024 a Ata de Registro de Preços n° 83/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 19/2023 – SMS, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços contínuos em conservação, limpeza e apoio administrativo a bens móveis e imóveis, a serem executados nas de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 12, DE 10 DE JULHO DE 2024
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor EDIMAR TEIXEIRA DINIZ FILHO, matrícula nº 0127027-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 04/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE CO...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 13, DE 10 DE JULHO DE 2024
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor RANIERE BARBOSA DE LIRA, matrícula nº 0508500-2, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 01/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e G3-LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES., CNPJ: 11.305....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 15, DE 10 DE JULHO DE 2024
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora SARAH RAQUEL DE PAULA GÓIS, matrícula nº 0527610-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 05/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e RC RAMOS LTDA., CNPJ: 07.048.323/0001-02, tend...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 16, DE 10 DE JULHO DE 2024
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor RANIERE BARBOSA DE LIRA, matrícula nº 0508500-2, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 02/2022 ,firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e VENNEZA LOCADORA DE VEÍCULOS , CNPJ: 05.399.818/00...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 01/2024-SEINFRAProcesso Administrativo nº 160/2023. Objeto: Aquisição de materiais gráficos infláveis, móveis, equipamentos, itens esportivos, kits profissionalizantes e kits de higiene destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Conjunto Jardim das Palmeiras, localizado no bairro Dom Jaime Câmara no município de Mossoró. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA – Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE INF...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 70, DE 03 DE JULHO DE 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor Padre Clovis Augusto Freire Alves.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 10/2024. Processo Administrativo n° 15/2024. Inexigibilidade n° 06/2024. Objeto: Contratação da atração musical nacional do artista “RAYNEL GUEDES” para apresentação no Parque Armando Buá, na 24ª FESTA DO BODE. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural – CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Ultra Promoções e Eventos LTDA. - CNPJ: 23.626.845/0001-92. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) mese...
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