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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no Art. 74, I da Lei nº 14.133/2024 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 05/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 04/2024, cujo objeto se trata de Contratação de licenciamento de software especializado em gestão da secretaria de agricultura, pecuária e pesca, incluso suporte técnico, no valor total de R$ 14.400,00 (quatorze mil e qua...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCredenciamento ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEMAD Processo Administrativo 14/2024. Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para avaliar, preparar, organizar, divulgar e intermediar a venda, por meio de leilões, dos bens considerados inservíveis pertencentes à Prefeitura Municipal de Mossoró. Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA – Gestora da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 03/07/2024. Habilitados: DANIEL ELIAS GARCIA (CPF: 910...-53);...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 69, DE 08 DE JULHO DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diárias ao senhor RAUL NOGUEIRA SANTOS matricula nº 123994, ocupante do cargo/função de Procurador-Geral do Município, com lotação na Procuradoria-Geral do Município, para custear despesas destinadas à cobertur...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 08/2024. Processo Administrativo n° 16/2024. Pregão n° 03/2024-SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet abrangendo o fornecimento de alimentos e bebidas, bem como a prestação de todos os serviços que envolvam a execução, acompanhamento, preparação, montagem, desmontagem e limpeza do local, para atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Contratante: Se...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 73, DE 08 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora SARINY STEFANY SILVA NOBRE, matricula n° 50802-0, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, firmado entre o MUNICÍPIO DE MOSSORÓ e a empresa E C Da Silva EIRELI, referente ao Processo de despesa nº 108/2022 na modalidade Tomada de Preços Nº 01/2022 ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 67/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 283/2024, cujo objeto se trata de Contratação da Banda de renome nacional, MORADA, para apresentação no Evento Mossoró Sal e Luz, edição 2024, no dia 20 de julho, no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em fa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 525, DE 08 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art.1º Tornar sem efeito as Portarias nº 498/2024 e 499/2024, publicadas no Diário Oficial de Mossoró do dia 05 de julho de 2024.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 44.691.752/0001-11, com sede na Rua Rui Barbosa, n° 282, Alto da Conceição, Mossoró/RN, na qualidade de CONTRATANTE, representado pelo Senhor FRANK DA SILVA FELISARDO, nomeado pela Portaria n° 1.842, de 11 de outubro de 2022, e como CONTRATADA, a empresa MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 27.284.516/0001-61, sit...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOConcorrência ELETRÕNICA Nº 03/2024. Processo Administrativo 163/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação da Praça do Nova Vida, localizada na Rua Tenente Zuza Paulino, S/N, Bairro Dom Jaime Câmara, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA – Gestor(a) da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 05/07/2024. Valor Global: R$ 155.592,32 (cento e cinquenta e cinco mil quinhent...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSA Secretária Municipal de Saúde, com fundamento do art. 22 §9º do Decreto 7.892/2013 e da Lei Federal nº 8.666/1993, ratifica o procedimento de Adesão nº 03/2024 a Ata de Registro de Preços n° 19/2023, referente ao Pregão Eletrônica n° 11/2023, cujo objeto cujo objeto é a aquisição de materiais e utensílios de informática para atender as necessidades das unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró. Órgão Gerenciador:...
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