Todos os atos
PORTARIA Nº 159, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011; RESOLVE:Art.1º Nomear como Gestor PÂMELA NÁIADE DE ALENCAR DE SOUZA, e Fiscal VAGNA LEITE DE FRANÇA CUNHA, tendo como eventual substituto BONIFÁCIO LISBOA DE PAIVA NETO, MATRÍCULA n° 7589, do contrato abaixo discriminado: CONTRATADA: RC RAMOS COMÉRCIO LTDA.CNPJ: 07.048.323/0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 717, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear JANAÍNA COUTO PESSOA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC10, na função de Chefe de Gabinete, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vig...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 66, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
O Comandante da Guarda Civil Municipal de MOSSORÓ, no uso das atribuições, previstas nos artigos 1º, 1º par. Único e 29 a 34, da Lei Complementar Nº 050, de 15/04/2011, analisando os presentes autos.RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a NOTA DE PUNIÇÃO Nº 001/2024-GCM, publicada no Diário Oficial de Mossoró no dia 08 de novembro de 2024.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE ADITIVOAditivo n.º 01/2024 – Contrato, oriundo da Dispensa n.º 21/2023. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de impressão e digitalização. Contratante: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ/RN – CNPJ N.º: 14.801.428/0001-48. Contratada: CANADÁ SERVIÇOS LTDA. – CNPJ: 26.148.137/0001-81. Vigência: 04 de novembro de 2024, terminando em 03 de novembro d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência ELETRÔNICA Nº 17/2024-SEINFRA Processo Administrativo nº 110/2024. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada para reforma e adequação de acessibilidade da Praça Senador Carlos Alberto de Souza e construção do Terminal de Ônibus, localizada na Av. Cunha da Mota, S/N, Centro, Município de Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Propostas: Entrega até 26/12/2024 às 8h59. Abertura da Sessão em 26/12/2024 às 9hs no site www.por...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESULTADO DA AVALIAÇÃO DOCUMENTAL - CREDENCIAMENTO Nº 04/2024 - SMC
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA , por intermédio do Secretário Municipal de Cultura, Frank da Silva Felisardo, nomeado através da Portaria nº 565/2024, publicada no Diário Oficial de Mossoró (DOM) nº 396, de 12 de agosto de 2024, ano II, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, o resultado da avaliação documental do Edital de CREDENCIAMENTO Nº 04/2024 - SMC, com fundamento na Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Dec...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 718, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor GARDEL ÍGOR GUIMARÃES CHAVES do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, na função de Assessor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 01/2024 – CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
A Presidente do Conselho Municipal do Idoso de Mossoró/RN, no uso de suas atribuições legais, torna pública as alterações no Edital Nº 01/2024, que trata da seleção pública de Projetos Sociais com financiamento do Fundo Municipal do Idoso.1 – DAS ALTERAÇÕES1.1. O presente instrumento editalício altera o subitem 4.3 do Edital de Seleção Pública de Projetos para Financiamento. Assim, o subitem 4.3 do Edital Nº 01/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, leia-se: Os recursos destinados pelo Fundo Mun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESULTADO DA AVALIAÇÃO DOCUMENTAL - CREDENCIAMENTO Nº 05/2024 - SMC
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA , por intermédio do Secretário Municipal de Cultura, Frank da Silva Felisardo, nomeado através da Portaria nº 565/2024, publicada no Diário Oficial de Mossoró (DOM) nº 396, de 12 de agosto de 2024, ano II, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, o resultado da avaliação documental do Edital de CREDENCIAMENTO Nº 05/2024 - SMC, com fundamento na Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Dec...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.267, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Constitui fonte de recursos para...
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