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Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró - Previ Mossoró, com fundamento do art. 86, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021, ratifica o procedimento de Adesão nº 04/2024 a Ata de Registro de Preços n° 15/2023- SEMAD+, referente ao Pregão Eletrônico n° 10/2023-SEMAD+, cujo objeto Aquisição de material de Expediente para atender as necessidades do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servid...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 98, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 2.5 (duas e meia) diárias ao senhor ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA matricula nº 5108810, ocupante do cargo/função de Prefeito de Mossoró, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró - Previ Mossoró, com fundamento do art. 86, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021, ratifica o procedimento de Adesão nº 04/2024 a Ata de Registro de Preços n° 11/2023- SEMAD+, referente ao Pregão Eletrônico n° 10/2023-SEMAD+, cujo objeto Aquisição de material de Expediente para atender as necessidades do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servid...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 16, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
O Secretário Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO CAIO BEZERRA DE QUEIROZ, matrícula n° 0527556/1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, tendo como eventual substituto o servidor AUGUSTO CÉSAR CHAVES CAVALCANTE, referente ao Contrato nº 10/2024 firmado entre a Secret...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 713, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferm o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora ANTÔNIA LÍVIA DO NASCIMENTO SOARES do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC10, na função de Chefe de Gabinete, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2024 – Contrato nº 224/2021, oriundo da Dispensa nº 77/2021. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Clayton José de Oliveira - CPF XXX.571.XXX-XX. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor: 42.109,20 (quarenta e dois mil, cento e nove reais e vinte centavos). Data da assinatura: 01/10/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SMS Processo Administrativo nº184/2024. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, insumos e acessórios para práticas integrativas e complementares em Saúde. ARP Nº 63/2024 (SMS) – Empresa: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA. - CNPJ: 40.553.425/0001-42. Valor: R$ 48.888,79 (quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos). Assina pelo Fornecedor: JOSÉ RICARDO STROEHER. Data da Assinatura: 04....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SMS Processo Administrativo nº 190/2024. Objeto: Registro de Preços objetivando a futura Aquisição de Materiais de Higiene para atender as necessidades das unidades pertencentes à Secretaria de Saúde. ARP Nº 61/2024 (SMS) – Empresa: PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ: 42.772.140/0001-28. Valor: R$ 54.910,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e dez reais). Assina pelo Fornecedor: SALVINO ADROALDO DE LIMA. Data da Assinatura: 04....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.263, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 794.600,00 (setecentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. Art...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO, com fundamento no Art. 74, I e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 32/2024 - SEDINT, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2024, cujo objeto se trata de XVIII Encontro Norte Rio Grandensse de Ciências Contábeis - ENCC, vai reunir especialistas de diversas áreas da classe contábil, estimulando a pesquisa, a inovação e a excelência profission...
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