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PORTARIA Nº 100, DE 05 DE JULHO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor WILLIAM BRUNO DA SILVA, matrícula nº 508527, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 52/2024, referente ao contrato nº 72/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa So...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 99, DE 05 DE JULHO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor WILLIAM BRUNO DA SILVA, matrícula nº 508527, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 48/2024, referente ao contrato nº 80/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa LL...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 13, DE 05 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCURESOLVE:Art. 1º Designar a servidora TALITA BEZERRA TORRES, Assessora Técnica, matrícula nº 0507180, para atuar como GESTORA DE DESPESA, referente ao Processo Administrativo nº 16/2024-PGM, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2024-SEMAD+ e da Ata de Registro de Preços nº ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 50/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 284/2024, cujo objeto se trata de Contratação do Artista de renome nacional, VALESCA MAYSSA, para apresentação no Evento Mossoró Sal e Luz, edição 2024, no dia 20 de julho, no valor total de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reai...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 49/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 268/2024, cujo objeto se trata de Contratação do Artista de renome nacional, LEANDRO BORGES, para apresentação no Evento Mossoró Sal e Luz, edição 2024, no dia 20 de julho, no valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 74/2024. Processo Administrativo n° 64/2024. Inexigibilidade n° 267/2024. Objeto: Contratação do Artista de renome nacional, FERNANDA BRUM, para apresentação no Evento Mossoró Sal e Luz, edição 2024, no dia 17 de julho. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: CRIATIVE MUSIC LTDA. - 08.648.622/0001-32. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 04/07/2024 a 04/...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 73/2024. Processo Administrativo n° 49/2024. Inexigibilidade n° 268/2024. Objeto: Contratação do Artista de renome nacional, LEANDRO BORGES, para apresentação no Evento Mossoró Sal e Luz, edição 2024, no dia 20 de julho. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: LL Vilas Eventos LTDA. - CNPJ: 27.673.878/0001-44. Valor: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 04/07/2024 a ...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 78/2024. Processo Administrativo n° 50/2024. Inexigibilidade n° 284/2024. Objeto: Contratação do Artista de renome nacional, VALESCA MAYSSA, para apresentação no Evento Mossoró Sal e Luz, edição 2024, no dia 20 de julho. Contratante: Secretaria Municipal De Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: LL Vilas Eventos LTDA. CNPJ: 27.673.878/0001-44. Valor: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 04/07/2024 a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 95, DE 05 DE JULHO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor WILLIAM BRUNO DA SILVA, matrícula nº 508527, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 49/2024, referente ao contrato nº 73/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa LL...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 80/2024. Processo Administrativo n° 48/2024. Inexigibilidade n° 285/2024. Objeto: Contratação do Artista de renome nacional, DAVI SACER, para apresentação no Evento Mossoró Sal e Luz, edição 2024, no dia 19 de julho, Contratante: Secretaria Municipal De Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: LL Vilas Eventos LTDA. - CNPJ: 27.673.878/0001-44. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 04/07/2024 a 04/11/2024. ...
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