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Aviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 03/2024-SEADRUProcesso Administrativo 12/2024. Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico, pintura e diversos, para uso em pequenos reparos de manutenções preventivas e corretivas das unidades vinculadas a esta Secretaria, com previsão de consumo no decorrer de 12 (doze) meses. ARP Nº 04/2024 (SEADRU) – Empresa: R B D DA SILVA (CNPJ: 31.859.224/0001-87). Valor Total de R$ 893.920,41 (oitocentos e noventa e três mi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRELAÇÃO HOMOLOGADA DE INSCRITOS PROCESSO SELETIVO PARA AS FUNÇÕES DE INSPETOR E SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – EDITAL 001/2024 - SESDEM
A Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, por meio da Comissão Organizadora do Processo de Seleção Interna para Inspetor e Subinspetor da Guarda Civil Municipal de Mossoró nos termos do Edital 001/2024 - Sesdem, e após analisar a documentação de pedido de inscrição dos candidatos, torna pública relação homologadas de inscrições no referido processo, conforme cronograma definido e constante no Anexo V. CANDIDATOS INSCRITOS ÀS VAGAS DESTINADAS À FUNÇÃO DE IN...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 51, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023 e no art. 8°, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,RESOLVEArt. 1º Remanejar o valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fonte de recursos para efe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato nº 05/2023, oriundo Adesão nº 01/2023-SEMURB. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos - CNPJ: 51.443.314/0001-08. Contratada: K N de Medeiros – CNPJ: 70.034.327/0001-60. Valor: R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais). Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Data da assinatura: 25/10/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 116, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária a Sra. ANA LEINE CARLOS SALES, Matrícula 129933, ocupante do cargo/função de Assistente Social, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo Ún...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 03/2024. Processo Administrativo n° 08/2024. Pregão n° 04/2024. Objeto: Contratação de serviços de terceirização de impressão monocromática e policromática – franquia mais excedente, digitalização e cópia de documentos, com fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com suporte on-line; substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos originais (exceto p...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDeclaração de Dispensa
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 14, §1º, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 336/2024 - SME, referente à Dispensa de Licitação nº 07/2024.,cujo objeto se trata de Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar, a fim de complementar à Merenda Escolar ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
ATO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPregão Eletrônico Nº 08/2024-smeProcesso Administrativo nº 248/2024. O Pregão Eletrônico nº 08/2024-SME, cujo objeto é Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), foi FRACASSADA.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADERECONHEÇO a inexigibilidade de Licitação fundamentada no art. 30 inciso II da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) ABRAÃO JUNIOR – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, referente AO SERVIÇO DE ADVOCACIA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA EMPRESA DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2024/2025RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.252, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 3.756.996,32 (três milhões e setecentos e cinquenta e seis mil e novecentos e noventa e seis r...
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