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PORTARIA Nº 081, DE 02 DE JULHO DE 2024
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011;RESOLVE:Art.1º Nomear como Gestor JÉSSICA FREIRE NOLASCO FILGUEIRA, e Fiscal EDUARDO SILVERIO FERREIRA DE OLIVEIRA do contrato abaixo discriminado: CONTRATO Nº: 06/2023CONTRATADA: JAQUELINE DANIELE DE OLIVEIRA BRASIL, CPF: 084.XXX.XXX-38.OBJETO: Contratação de advogado (a) ha...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 079, DE 02 DE JULHO DE 2024
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011;RESOLVE:Art. 1º Nomear como Gestor PÂMELA NÁIADE DE ALENCAR DE SOUZA, e Fiscal GUSTAVO FERNANDES QUIXADÁ, do contrato abaixo discriminado:CONTRATADA: CANADÁ SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.148.137/0001-81.OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de imp...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2023 – Contrato nº 06/2023, Pregão nº 01/2023 - SEMAD+. Objeto Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA. - CNPJ 27.284.516/0001-61. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor: R$ 1.178.203,16 (um milhão cento e setenta e oito mil duzentos e três reais e dezesseis centavos). Data da assinatura: 01/07/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 084, DE 02 DE JULHO DE 2024
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011;RESOLVE:Art.1º Nomear como Gestor PÂMELA NÁIADE DE ALENCAR DE SOUZA, e Fiscal GEORGIANY PAULA BESSA CAMPELO, do contrato abaixo discriminado: CONTRATO Nº: 07/2024CONTRATADA: INDEPENDÊNCIA COMERCIAL LTDA., CNPJ: 04.701.515/0001-70.OBJETO: Aquisição de produtos de limpeza Art....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 087, DE 02 DE JULHO DE 2024
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011;RESOLVE:Art. 1º Nomear como Gestor PÂMELA NÁIADE DE ALENCAR DE SOUZA, e Fiscal GUSTAVO FERNADES QUIXADÁ, do contrato abaixo discriminado: CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDENCIA – DATAPREV S.A. CNPJ: 42.422.253/0001-01.OBJETO: Contratação de sistema pa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 426, DE 02 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor VICTOR SANTOS CARVALHO CARNEIRO do cargo em comissão de Assessor Especial II, símbolo CC6, designado para exercer suas funções junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 080, DE 02 DE JULHO DE 2024
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011; RESOLVE:Art.1º Nomear como Gestor PÂMELA NÁIADE DE ALENCAR DE SOUZA, e Fiscal BONIFÁCIO LISBOA DE PAIVA BISNETO do contrato abaixo discriminado: CONTRATADA: F. F REFRIGERAÇÃO LTDA., CNPJ: 16.505.774/0001-04.OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços continuado...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 88, DE 02 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022.RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diária a servidora MARLENE DA COSTA ARAÚJO, mat. 145459, Assistente Social, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme di...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 93, DE 02 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022.RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diária a servidora Silésia Maria Sales Passos, mat. 0141500-2, Assistente Social, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, confo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 507, DE 02 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 d...
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