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PORTARIA Nº 069, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA JOSE BEZERRA DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 7xx.x91 ITEP/RN, inscrita no CPF sob o nº 352.xxx.xxx-87, enfermeira, matrícula n.º 0057536, vínculo 1, referência 16, lotada na Secretaria Municipal...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 302/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 260/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “ALAN JONES” para apresentação no Polo Cidadela PALCO 2 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 303/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 259/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “GRUPO RETRÔ” para apresentação no Polo Cidadela PALCO 1 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 482, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Juríd...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCONVOCAÇÃO
O Secretário Municipal de Educação de Mossoró, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município de Mossoró e, nos termos da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, torna pública a CONVOCAÇÃO, com fulcro no Ofício nº 096/2024/GP/PREVI, do servidor público CHARLES AUGUSTO PAIVA COSTA, matrícula 94986-1, para se apresentar à Escola Municipal Maurício Fernandes da Silva, lotação atual, para exercício de sua função no primeiro dia útil subsequente à public...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 307/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 262/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional KELLY MARÇAL para apresentação no Polo Cidadela PALCO 2 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2024 – Contrato nº 223/2021, oriundo Dispensa nº 35/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: José Eudes Franco – CPF: 024.xxx.xxx-15. Valor: R$ 38.900,88 (trinta e oito mil novecentos reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Data da assinatura: 24/06/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 299/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 257/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “FERNANDO REZO” para apresentação no POLO CIRCO DO FORRÓ durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro m...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL N° 001/2023 - SME - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSORES E SUPERVISORES ESCOLARES
EDITAL Nº 07 DE CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DE CANDIDATO PARA A VAGA RESERVADA AOS CANDIDATOS NEGROSA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL, instituída por meio da Portaria nº 376/2024-SEMAD, de 04 de junho de 2024, no uso das suas atribuições, torna pública a convocação para a entrevista complementar à autodeclaração como pessoa negra referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023- SME, para formação de cadastro...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 08/2024-SEMAD+Processo Administrativo nº 29/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de gás de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP), comercial a granel, acondicionado em vasilhame metálico, com capacidade para 13kg e 45 kg de peso liquido para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mossoró. Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA – Gestora da Secretaria Municipal de Administração em 25/06/2024. Valor Global: ...
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