Todos os atos
PORTARIA Nº 691, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 112, II, §§ 2º e 9º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 19...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 692, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 112, II, §§ 2º e 9º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 19...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 96, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOSSORÓ-RN, no uso das atribuições legais e com base no que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 em seu art.19;CONSIDERANDO a Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, que dispõe sobre o Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE;CONSIDERANDO a chamada Pública nº 02/2024 SME, referente à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao P...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 24/2024. Processo Administrativo n° 50/2023. Pregão Eletrônico n° 11/2023-SEMAD+. Objeto: Aquisição de materiais e utensílios de informática (servidores, microcomputadores e infraestrutura de rede) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito – CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: K J de M ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 689, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o art. 37, § 14, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2022, para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Soci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO VAGAS REMANESCENTES Nº 01 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, por intermédio do Secretário Municipal de Cultura, Frank da Silva Felisardo, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, o Retificação do Resultado Final de convocação de Vagas Remanescentes, CONSIDERANDO a sobra de recursos do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 – PROJETOS CULTURAIS, referente a Lei Paulo Gustavo, conforme o que abaixo expõe. DA DESCLASSIFICAÇÃO: CONSIDENRANDO, que fo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 119, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O Secretário Municipal do Fundo Municipal de Assistência Social da cidade de Mossoró, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Assistência Social, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:ALDAIR LEITE DA SILVA FILHOCargo: CONTADOR GERAL DO MUNICÍPIOMatrícula: 0512346CPF: 069.XXX.XXX-17Art. 2º Esta portaria en...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 688, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 108, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de junh...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 18/2024. Processo Administrativo n° 51/2024. Pregão Eletrônico n° 11/2023-SEMAD+. Objeto: Aquisição de materiais e utensílios de informática (servidores, microcomputadores e infraestrutura de rede) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito - CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: R H P Comp...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 12/2024. Processo Administrativo n° 020/2024. Pregão Eletrônico n° 11/2024-SEMAD+. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - CNPJ: 44.647.442/0001-08. Contratada: Dional Distribuidora de Produtos LTDA - CNPJ: 40.061.199/0001-82. Valor: R$ 46.484,18 (quarenta e seis mil, quatrocentos e oi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição