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PORTARIA Nº 574, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora RIKELLY PRISCILA DE FREITAS COSTA do cargo em comissão de Assessor Especial II, símbolo CC6, na função de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.159, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada de Rua Antônio Soares Xaxá a estrada sem denominação que apresenta largura de 10,00 e 2.097,63m de extensão, com início na Rua Antônia Batista Soares no loteamento Portal de Mossoró e término no limite do perímetro urbanizável, bairro Rincão, com coordenadas geográficas: DUTUM Sirgas 2000 e projeção UTM 24S / início: E 687586,817, N 9427185,169 e fim: E 689098,1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 575, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora SARAH VICTORIA ALVES DA SILVA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC10, na função de Chefe de Gabinete, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO JURÍDICACHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024-SMEProcesso Administrativo 193/2024 - SME. Objeto: Chamada Pública para aquisição de materiais de consumo, do tipo gênero alimentício, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para manter em funcionamento a merenda escolar. Empresas habilitadas em 13/08/2024: COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL POTIGUAR – COODAP. DAP Jurídica nº RN052023.02.000001718CAF – CNPJ 11.090.448/000...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024-SMEProcesso Administrativo 193/2024 - SME. Objeto: Chamada Pública para aquisição de materiais de consumo, do tipo gênero alimentício, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para manter em funcionamento a merenda escolar Adjudicado e Homologado por MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA – Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 14/08/2024. Empresas: COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGROIND...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 051, DE 15 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a ALCINEIDE DUARTE DE MORAIS BANDEIRA, portadora da Carteira de Identidade nº 570.731 SSP/RN, inscrita no CPF sob o nº 392.XXX.XXX-72, Professora, Nível III, Referência IX, Matrícula nº 0034642, Vín...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.158, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada de Rua Maria Mônica Gurgel a Rua Projetada com início na Rua Quintino Bocaiuva, e término na Av. Jerônimo Dix-Neuf Rosado Maia, que apresenta largura média de 17,60m e 113,00m de extensão, no bairro Centro, no Município de Mossoró.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.196, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 3.528.333,33 (três milhões e quinhentos e vinte e oito mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) às...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 05/2024. Processo Administrativo n° 14.018/2023. Pregão n° 01/2023-SEMEJ. Objeto: Contratação de uma empresa para prestação dos serviços especializados em produção de eventos esportivos, para coordenar, supervisionar e executar, conforme as condições e especificações constantes no Termo de Referência. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude – CNPJ: 44.647.442/0001-08. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA - CNPJ: 27.997...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 24/2024. Processo Administrativo n° 99/2023. Pregão n° 01/2024. Objeto: Aquisição de materiais gráficos infláveis, móveis, equipamentos, itens esportivos, kits profissionalizantes e kits de higiene destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Conjunto Jardim das Palmeiras, localizado no bairro Dom Jaime Câmara no município de Mossoró. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: CB Eletro e I...
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