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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 112/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 63/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional BALADA SERTANEJA para apresentação no Polo Cidadela PALCO 2 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 130/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 77/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional MARCELO ALEXANDRE para apresentação no Polo Cidadela PALCO 1 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 2.000,00 (dois...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato nº 04/2022, oriundo do Pregão nº 64/2021. Objeto: Promover a prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses e a concessão do reajuste sobre o valor contratual com base na variação Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no período de março de 2023 a fevereiro de 2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Pharmagas Comércio, Serviços, Importação e Exportação LTDA. – CNPJ: 18.791.322/0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 119/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 66/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional TIAGO HENRIQUE para apresentação no Polo Cidadela PALCO 1 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 1.300,00 (um mi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 49/2024. Processo Administrativo n° 38/2024. Inexigibilidade n° 36/2024. Objeto: Contratação do artista/banda nacional “JÚNIOR VIANA”, durante a programação do "POLO ARRAIA DO POVO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: J G Viana Junior, CNPJ: 18.900.848/0001-32. Valor: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 31/05/2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 384, DE 05 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Juríd...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 383, DE 05 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO Sentença Judicial proferida nos autos do Processo nº 0018828-68.2012.8.20.1006, pelo juízo da 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR a COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA concedida...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 08/2024Processo Administrativo nº 29/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Fornecimento contínuo de gás de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP), comercial a granel, acondicionado em vasilhame metálico, com capacidade para 13kg e 45 kg de peso liquido para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mossoró. Propostas: Entrega até 24/06/2024 às 8h59. Abertura da Sessão em 24/06/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 41, DE 05 DE JUNHO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor WILLIAM BRUNO DA SILVA, matrícula nº 508527, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 18/2024, referente ao contrato nº 18/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa Jo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 43, DE 05 DE JUNHO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor WILLIAM BRUNO DA SILVA, matrícula nº 508527, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 20/2024, referente ao contrato nº 28/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa He...
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