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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 90/2024. Processo Administrativo n° 350/2024. Pregão n° 07/2024. Objeto: Aquisição de extintores de incêndio e acessórios, bem como serviços de recarga para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: J de M Melo Comércio e Serviços - CNPJ: 50.569.065/0001-20. Valor: R$ 32.111,53 (trinta e dois mil, cento e onze reais e cinquenta e três centavos). Vigência do con...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 26, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCURESOLVE:Art. 1º Designar a servidora TALITA BEZERRA TORRES, Assessora Técnica, para atuar como GESTORA DE DESPESA, referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2024–SEMAD e a Ata de Registro de Preço nº 13/2024–SEMAD+, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MOSSOR...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato nº 06/2023, oriundo Pregão Eletrônico nº 08/2022-SEMAD +. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Econômico, Inovação e Turismo - CNPJ: 44.691.752/0001-11. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA – CNPJ: 27.997.819/0001-21. Valor: R$ 88.207,00 (oitenta e oito mil, duzentos e sete reais). Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Data da assina...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 06/2024Processo Administrativo nº 32/2024. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a execução de serviços para instalação de redutores de velocidade (lombadas). Propostas: Entrega até 02/09/2024 às 08h59. Abertura da Sessão em 02/09/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC REGIMENTO INTERNO
A Secretaria de Cultura, através do Secretário Frank da Silva Felisardo, publica o Regimento Interno, do Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC, aprovado em reunião do referido conselho, no dia 26 de março de 2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 569, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear STEFANE CAROLINE FERNANDES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade I, símbolo CC8, na função de Diretor do Hospital Psiquiátrico de Mossoró Dr. Milton Marques, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 84, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MAXIMA MILIANE MORREIRA SILVA , matrícula nº 9736-5, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 223/2018, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e ASSOC. DP PROJ . DE ASSENT . DE REFORMA AGRARIA JUREMA . CNPJ 02.829.685/0001-09Art. 2º São atr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 85, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MAXIMA MILIANE MORREIRA SILVA , matrícula nº 9736-5, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 223/2018, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e FRANCISCO JACSON DE OLIVEIRA CPF 095.033.734-09.Art. 2º São atribuições do gestor do contrato:I...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 21/2024. Processo Administrativo n° 231/2024. Dispensa n° 03/2024-SME. Objeto: Aquisição de medalhas e troféus para premiações simbólicas nos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Maria de Fatima Araujo Silva - CNPJ: 11.886.312/0001-60. Valor: R$ 20.293,00 (vinte mil, duzentos...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 22/2024. Processo Administrativo n° 232/2024. Dispensa n° 03/2024-SME. Objeto: Aquisição de medalhas e troféus para premiações simbólicas nos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratante: Secretaria Municipal de Educação -CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: TC Distribuidora LTDA - CNPJ: 30.306.389/0001-69. Valor: R$ 25.311,00 (vinte e cinco mil, trezento...
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