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PORTARIA Nº 367, DE 29 DE MAIO DE 2024(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 99, § 1º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de julho de 20...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL - LEI N° 3.916, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
A Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos vem, com fulcro na Lei Municipal n° 3.916, de 15 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a regulamentação de doação de bens móveis, imóveis e de serviços por particular ao Município de Mossoró, INFORMAR A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, comunicada em 09/05/2024 por meio do PROTOCOLO nº 5.148/2024, conforme a seguir:I - IDENTIFICAÇÃO DO DOADOR: ANTÔNIO DA SILVA FILHO, brasileiro, viúvo, agricultor, portador do RG n.º ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 45, DE 05 DE JUNHO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor WILLIAM BRUNO DA SILVA, matrícula nº 508527, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 16/2024, referente ao contrato nº 32/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa F....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 46, DE 05 DE JUNHO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor WILLIAM BRUNO DA SILVA, matrícula nº 508527, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 44/2024, referente ao contrato nº 34/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa Ma...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 37/2024. Processo Administrativo n° 01/2024. Adesão 01/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis para a alimentação dos funcionários do AFIM.Contratante AFIM-ABATEDOURO FRIGORÍFICO IND. DE MOSSORÓ S/A – CNPJ: 09.341.816/0001-53. Contratada: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE CNPJ: 09.341.816/0001-80 Valor: R$ 257.165,58 (duzentos e cinquenta e sete mil cento e sessenta e cinco reais e c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.116, DE 05 DE JUNHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Constitui fon...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 04/2024. Processo Administrativo nº 65/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de enxoval hospitalar e EPIs para suprimento das Unidades de Atenção Básica e Especializadas de Saúde do Município de Mossoró. Propostas: Entrega até 24/06/2024 às 8h59. Abertura da Sessão em 24/06/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademoss...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 06 DE CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DE CANDIDATO PARA A VAGA RESERVADA AOS CANDIDATOS NEGROS
A COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL, instituída por meio da Portaria nº 77/2024-SEMAD, de 19 de fevereiro de 2024, no uso das suas atribuições, torna pública a convocação para a entrevista complementar à autodeclaração como pessoa negra referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023- SME, para formação de cadastro de reserva de professores e supervisores escolares.1. Ficam convocados os candidatos abaixo para comparecer à entrevista de heteroidentificação, de fo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 43, DE 05 DE JUNHO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor WILLIAM BRUNO DA SILVA, matrícula nº 508527, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 20/2024, referente ao contrato nº 28/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa He...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
RETIFICAÇÃO POR ERRO FORMALNo Extrato de Contrato nº 26/2024 publicado no Diário Oficial de Mossoró, edição n° 347, do dia 04/06/2024, página 09, no texto onde se lê: “Período: 04/06/2024 a 04/11/2024”, leia-se: “Período: 04/06/2024 a 04/10/2024”.
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