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PORTARIA Nº 368, DE 29 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO a sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 0813857-56.2023.8.20.5106, pelo juízo da 3° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.RESOLVE:Art. 1º CONCEDER a servidora MARTHA CRISTINA ELEUTÉRIO MAIA, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 24/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 24/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista nacional “TARCÍSIO DO ACORDEON”, durante a programação do "POLO PINGO DA MEI DIA", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 32, DE 29 DE MAIO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ADNEISON LINCOLN SEVERIANO DA SILVA, matrícula nº 509566, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 25/2024, referente ao contrato nº 08/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024. Processo Administrativo nº 193/2024. Torna-se público aos interessados pessoas físicas e jurídicas, a CHAMADA PÚBLICA, cujo objeto é Chamada Publica para aquisição de Materiais de consumo, do tipo gênero alimentício, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para manter em funcionamento a merenda escolar. Entrega de envelopes presencialmente no setor de licitações, no endereço Rua Idalino de Oliveir...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.112, DE 29 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 315.890,50 (trezentos e quinze mil oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos) às dotações especificadas no Anexo I ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com fundamento no art. 74, II e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 11/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional da Banda FORRÓ AZUNHADO para apresentação na Cavalgada da Rota do Trem, no dia 30 de maio de 2024, com duração de até 120 min, no valor total de R$ 1.500,00 (um mil e qu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 01/2024-SEINFRA Processo Administrativo nº 160/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de materiais gráficos infláveis, móveis, equipamentos, itens esportivos, kits profissionalizantes e kits de higiene destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Conjunto Jardim das Palmeiras, localizado no bairro Dom Jaime Câmara no município de Mossoró. Propostas: Entrega até 18/06/2024 às 8h59. Abertura da Sessão em 18/06/2024 às 9h no...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 028, DE 18 DE MARÇO DE 2024 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR IDADE à Ângela maria gurgel da silva, portadora do RG n° 4xx.x67 SSP/RN, inscrita no CPF sob o n° 261.xxx.xxx-49, Técnica de Enfermagem, matrícula 0133272, vínculo I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – na Unidade ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 61, DE 28 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR ADRIANA CUNHA PENHA, Matrícula 129836-1, ocupante do cargo de Enfermeiro, para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 147 da UBS Vereador Durval Costa.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/05/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 15, DE 28 DE MAIO DE 2024
A Secretária Municipal de Esporte e Juventude, no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e; CONSIDERANDO que a execução do contrato/processo de despesa referenciado abaixo, deverá ser acompanhado e fiscalizado por representante da Administração Municipal, especialmente designado, nos termos do da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor Mário Paz de Sousa Sampaio Ba...
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