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PORTARIA Nº 30, DE 28 DE MAIO DE 2024
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LUÍS ECIRALDO CORREIA, matrícula n° 13.646-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 09/2024 firmando entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO e a empresa CERTA SEGURANÇA LTDA. ME. Tendo como substit...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 050, DE 15 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE a JUSCILEIDE CÂMARA DA CRUZ GURGEL, portadora do RG nº 2xx.x12 ITEP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº 625.xxx.xxx-72, Professora, Nível III, Referência IV, Vínculo 1, Matrícula nº 0137626, lotado na Se...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 29, DE 28 DE MAIO DE 2024
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LUÍS ECIRALDO CORREIA, matrícula n° 13.646-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 10/2024 firmando entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO e a empresa A TEMPO SERVIÇOS LTDA. Tendo como substituto...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 051, DE 15 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a ALCINEIDE DUARTE DE MORAIS BANDEIRA, portadora da Carteira de Identidade nº 5xx.x31 SSP/RN, inscrita no CPF sob o nº 392.xxx.xxx-72, Professora, Nível III, Referência IX, Matrícula nº 0034642, Vín...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 052, DE 22 DE MAIO DE 2024.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, portador(a) do RG n.º 7xx.xx0 – SSP/RN, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 423.xxx.xxx-00, Técnico de Nível Médio – TNM – XV, matrícula 0000048-3, ví...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 055, DE 24 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a REJANE PEREIRA ALVES, portadora do RG nº 20xxx56-6 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 258.xxx.xxx-87, assistente social, referência 015, matrícula 0060775, vínculo I, lotado na Secretaria Municip...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCONVOCAÇÃO EDITAL Nº 001/2023 – SME
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 37, II e IX, da Constituição da República Federativa do Brasil, acrescido do que dita a Lei Orgânica Municipal, na Lei Ordinária nº 3.098, de 12 de dezembro de 2013, com alterações promovidas pela Lei nº 3.363, de 04 de dezembro de 2015 e na forma do que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 169, de 12 de agosto de 2021, além da Lei Complementar nº29, de 16 de dezemb...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 058, DE 24 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a SILVANA NOGUEIRA DELFINO FREIRE, portadora do RG nº 2xx.x22 – SSP/RN, inscrita no CPF sob o nº 150.xxx.xxx-97, enfermeira, matrícula nº 0034618, vínculo 1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.109, DE 28 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 256.574,19 (duzentos e cinquenta e seis mil quinhentos e setenta e quatro reais e dezenove cen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 061, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a BENEDITA BEZERRA DA SILVA, portadora do RG nº 5xx.x94 – SSP/RN, inscrita no CPF sob o nº 336.xxx.xxx-87, Agente Comunitário de Saúde, sob a matrícula 0114855, vínculo 1, referência 11, com carga ...
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