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PORTARIA Nº 046, DE 13 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARTA NOBERTO DE SOUSA AQUINO DE MEDEIROS, portadora da Carteira de Identidade n.º 3xx.xx3 – ITEP/RN, inscrita no CPF sob o n.º 182.xxx.xxx-49, Professora, Nível IV, Referência 010, Matrícula nº ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.109, DE 28 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 256.574,19 (duzentos e cinquenta e seis mil quinhentos e setenta e quatro reais e dezenove cen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 061, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a BENEDITA BEZERRA DA SILVA, portadora do RG nº 5xx.x94 – SSP/RN, inscrita no CPF sob o nº 336.xxx.xxx-87, Agente Comunitário de Saúde, sob a matrícula 0114855, vínculo 1, referência 11, com carga ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 060, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE a MARCOS FILGUEIRA MARTINS, portador do RG n° 5xx.xx0 ITEP/RN, inscrito no CPF sob o n° 324.xxx.xxx-04, Técnico de Nível Fundamental – TNF – XV-1, lotado na Câmara Municipal de Mossoró, matr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 058, DE 24 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a SILVANA NOGUEIRA DELFINO FREIRE, portadora do RG nº 2xx.x22 – SSP/RN, inscrita no CPF sob o nº 150.xxx.xxx-97, enfermeira, matrícula nº 0034618, vínculo 1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 057, DE 24 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a EDSON PEREIRA DA SILVA, portador do RG nº 001.xxx.xx87 – SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 673.xxx.xxx-04, professor, nível IV, sob a matrícula 0058724, vínculo 1, referência 10, com carga horári...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 62, DE 28 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR VIVALDO DANTAS DE FARIAS NETO, Matrícula 0137537-2, ocupante do cargo de Educador Físico, para Coordenador da equipe eMulti, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde/SMS.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICA o Processo Administrativo nº 07/2024, referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024-SEMURB, cujo objeto se trata da Contratação para futura e eventual aquisição de café...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 053, DE 22 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA APARECIDA OLIVEIRA BEZERRA, portador(a) do RG n° 7xx.x66 SSP/RN, inscrito(a) no CPF sob o nº 413.xxx.xxx-87, com matrícula n° 0000070-8, vínculo I, TNS (Técnico Nível Superior), referência XV, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 15, DE 28 DE MAIO DE 2024
A Secretária Municipal de Esporte e Juventude, no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e; CONSIDERANDO que a execução do contrato/processo de despesa referenciado abaixo, deverá ser acompanhado e fiscalizado por representante da Administração Municipal, especialmente designado, nos termos do da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor Mário Paz de Sousa Sampaio Ba...
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