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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 12/2024. Processo Administrativo n° 201/2024. Pregão Eletrônico n° 02/2024-SME. Objeto: Contratação de serviços especializados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE) – deficiência auditiva, contemplando a mão de obra de Tradutor e Intérprete de Libras para a prestação dos serviços de tradução, adaptação e versão de textos - interpretação de libras (língua...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 101/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 46/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Guto Fortunato para apresentação no Polo Pingo da Mei dia durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 9.500,00 (nove mi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 01/2024-SEINFRA Processo Administrativo nº 160/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de materiais gráficos infláveis, móveis, equipamentos, itens esportivos, kits profissionalizantes e kits de higiene destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Conjunto Jardim das Palmeiras, localizado no bairro Dom Jaime Câmara no município de Mossoró. Propostas: Entrega até 18/06/2024 às 8h59. Abertura da Sessão em 18/06/2024 às 9h no...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 54/2024. Processo Administrativo n° 100/2024. Inexigibilidade n° 54/2024. Objeto: Contratação da artista nacional “ALINE REIS”, durante a programação do "POLO PINGO DA MEI DIA", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Aline Reis de Oliveira Almeida – CNPJ: 27.019.000/0001-90. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 29/05...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 32, DE 29 DE MAIO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ADNEISON LINCOLN SEVERIANO DA SILVA, matrícula nº 509566, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 25/2024, referente ao contrato nº 08/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com fundamento no art. 74, II e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 11/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional da Banda FORRÓ AZUNHADO para apresentação na Cavalgada da Rota do Trem, no dia 30 de maio de 2024, com duração de até 120 min, no valor total de R$ 1.500,00 (um mil e qu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 107/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 51/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista/banda regional FORRÓ DOS 3 para apresentação no Polo “Pingo da Mei dia” durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 40.000,00 (...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 31, DE 29 DE MAIO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ADNEISON LINCOLN SEVERIANO DA SILVA, matrícula nº 509566, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 24/2024, referente ao contrato nº 37/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 373, DE 29 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o art. 72 da Lei Complementar 194 de 20 de junho de 2023, o qual dispõe acerca do Adicional por Tempo de Serviço de servidores do quadro permanente no âmbito do Poder Executivo Municipal;RESOLVE:Art. 1º...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.112, DE 29 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 315.890,50 (trezentos e quinze mil oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos) às dotações especificadas no Anexo I ...
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