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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2024 – Contrato nº 03/2022, oriundo Pregão nº 65/2021 - SEFAZ. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste de 4,23% ao valor do contrato, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA. Contratante: Secretaria Municipal de Fazenda - CNPJ: 44.681.619/0001-84. Contratada: Tinus Informática LTDA. – CNPJ: 35.408.525/0001-45. Valor: R$ 334.395,96 (trezentos e trinta e quatro mil trezentos e noventa e c...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 18/2024. Processo Administrativo n° 34/2024. Concorrência n° 02/2024-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do canteiro do Alto de São Manoel, localizado na Rua Mte. Alpiniano, S/N, Bairro Alto de São Manoel, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Andrade e Reis Engenharia e Projetos LTDA. - CNPJ: 26.546.971/0001-25. Valor: R$ 74.001...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 16/2024. Processo Administrativo n° 163/2023. Concorrência n° 03/2024-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação da Praça do Nova Vida, localizada na Rua Tenente Zuza Paulino, S/N, Bairro Dom Jaime Câmara, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Anjos Engenharia LTDA. - CNPJ: 19.678.703/0001-00. Valor: R$ 155.592,32 (cento e cinquenta e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) 2025
A Secretaria Municipal de Cultura, juntamente com o Conselho Municipal de Cultura, torna público o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) 2025, referente à POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB, construído através de escuta pública aberta a toda a sociedade civil, a classe artística e os fazedores e fazedoras de cultura do município de Mossoró, descrevendo as ações, atividades, valores, formas de aplicação e os produtos das ações.
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03 – Contrato nº 0615895-55/2023, firmado em 20/06/2023. Objeto: Promover a alteração da CLÁUSULA 40ª (QUADRAGÉSIMA) - anexo I – Detalhamento PROJETOS/AÇÕES do Contrato de Financiamento nº 0615895-55, de 20/06/2023. Contratante: Município de Mossoró - CNPJ: 08.348.971/0001-39. Contratada: Caixa Econômica Federal – CNPJ: 00.360.305/0001-04. Data da assinatura: 12/07/2024.
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 81/2024. Processo Administrativo n° 86/2024. Adesão n° 01/2024-SMC. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços contínuos em conservação, limpeza e apoio administrativo a bens móveis e imóveis, a serem executados nas dependências dos edifícios e unidades da Secretaria Municipal de Cultura. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra LTDA - CNPJ: 02.567.2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃODISPENSA DA LICITAÇÃO Nº 12/2024-SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 140/2024, referente à Dispensa de Licitação nº 12/2024,cujo objeto se trata de O presente instrumento tem por objetivo a contratação de empresa especializada no fornecim...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.176, DE 25 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 2.767.632,06 (dois milhões setecentos e sessenta e sete mil seiscentos e trinta e dois reais e seis centavos) às dotações...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 17/2024. Processo Administrativo n° 18/2024. Concorrência n° 04/2024-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para redesenho urbano e adequação de acessibilidade do passeio, localizado na Rua Alameda das Carnaubeiras, S/N, Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Andrade e Reis Engenharia e Projetos LTDA. - CNPJ: 26.546.971...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 9, DE 24 DE JULHO DE 2024
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCU, RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora ANA GABRIELE RODRIGUES DE SANTIAGO, matrícula nº 509914, ocupante do cargo de Diretora Executiva de Controle Interno, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, com a finalidade de realizar acompanhamento da execução contratual em decorrênc...
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