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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 104/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 48/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional ANDRÉ LUVI para apresentação no Polo Pingo da Mei dia durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 101/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 46/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Guto Fortunato para apresentação no Polo Pingo da Mei dia durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 9.500,00 (nove mi...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 25/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2024-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista nacional “ZÉ VAQUEIRO”, durante a programação do "POLO PINGO DA MEI DIA", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 108/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 52/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional CAROLINE MELO para apresentação no Polo Pingo da Mei dia durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 05/2024-SESDEMProcesso Administrativo nº 18/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de matérias para aparelhar a Defesa Civil Municipal. Propostas: Entrega até 19/06/2024 às 8h59. Abertura da Sessão em 19/06/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoSEGUNDA CHAMADA PARA ALISTADOS DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL MOSSORÓ III
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, convoca alistados do Programa Minha Casa Minha Vida, pelo Governo Federal, através do Banco de Dados do Cadastro Único, de acordo com a Portaria n.º 2.081, de 30 de julho de 2020, do Governo Federal, para que apresentem a documentação pertinente e realizem o preenchimento dos formulários. Os mencionados que já tenham apresentado a documentação e preenchido os formulários pertinentes...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 72, DE 29 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I; Considerando a necessidade de criação de uma equipe especializada de servidores e técnicos para atuar na elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo no Município de Mossoró, para acesso ao SINASE; Considerando a proposi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 371, DE 29 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Juríd...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 102/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 43/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Davson Davis para apresentação no Polo Pingo da Mei dia durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 366, DE 29 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o art. 37, § 14, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2022, para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Soci...
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