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PORTARIA Nº 351, DE 20 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO, ainda, que o servidor abaixo identificado, conta com mais de 75 anos de idade, e ainda nos termos estabelecidos no art. 38, inciso V, da Lei Complementar n° 29, de 16/12/2008 (Estatuto do Servidor M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCONVOCAÇÃO EDITAL Nº 001/2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 37, II e IX, da Constituição da República Federativa do Brasil, acrescido do que dita a Lei Orgânica Municipal, na Lei Ordinária nº 3.098, de 12 de dezembro de 2013, com alterações promovidas pela Lei nº 3.363, de 04 de dezembro de 2015 e na forma do que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 169, de 12 de agosto de 2021, além da Lei Complementar nº29, de 16 de dezembro ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 300, DE 20 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor NICODEMUS FERNANDES LIMA do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo de Recursos Hídricos, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 301, DE 20 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora SARAH REBECCA DO VALE BEZERRA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Finanças, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 305, DE 20 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e § 1º do art. 10 da Lei Complementar nº 061 de 09 de novembro de 2011.RESOLVE:Art. 1º EXONERAR CÁSSIO RODRIGO DA COSTA ALMEIDA do cargo em comissão de Diretor Executivo de Administração e Finanças, do Subquadro dos Cargos Públicos em Confiança – SQCP-C, da Autarquia PREVI-MOSSORÓ.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCONVOCAÇÃO TERMO DE FOMENTO DA LEI Nº 3.270.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, nomeado através da portaria nº 205, de 12 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei complementar o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021;RESOLVE:Art. 1° Convocar os habilitados para assinatura do Termo de Fomento da Lei nº 3.270, de 20 de março de 2015 – Lei Maurício de Oliveira, que ocorrerá entre os dias 21 a 24 de maio de 2024, das 8h às 12h e das 14h às 1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESULTADO DA HABILITAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA O FESTIVAL INDEPENDENTE DE QUADRILHAS JUNINAS - MOSSORÓ CIDADE JUNINA 2024.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, por intermédio do Secretário Municipal de Cultura FRANK DA SILVA FELISARDO, nomeado através da Portaria nº 205, de 12 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 1, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021.CONSIDERANDO a publicação do Edital do credenciamento de grupos de quadrilhas juninas para o Mossoró Cidade Junina n°02/2024 do processo 79/2024, item 5.3.1, no qual prevê a sel...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 73/2024 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da SilvaSecretária: Vânia Maria PereiraNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEPROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024.001366-7– SEFAZREMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): LÍLIAN REGINA PEREIRA DINIZRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: ANTONIA JACQUELINE VIEIRA DE SOUZANotificamos que no dia 14 (quatorze) do mês de maio de 2024, a partir das 8h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 72/2024 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da SilvaSecretária: Vânia Maria PereiraNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEPROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024.001675-5– SEFAZREMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): LÍLIAN REGINA PEREIRA DINIZRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: OSNILDO MORAIS DE LIMANotificamos que no dia 14 (quatorze) do mês de maio de 2024, a partir das 8h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESULTADO DEFINITIVO COM HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, nomeado através da portaria nº 205, de 12 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei complementar o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021;RESOLVE: Art. 1° Tornar público o resultado definitivo com habilitação e classificação do credenciamento de propostas de atividades musicais, artísticas e culturais em todas as suas manifestações e linguagens, para compor a ...
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