Todos os atos
Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato nº 07/2023, Tomada de Preço nº 02/2023 - SMS. Promover o acréscimo de 2,43% ao valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: IM Engenharia LTDA. – CNPJ: 07.188.930/0001-60. Valor R$ 55.053,06 (cinquenta e cinco mil cinquenta e três reais e seis centavos). Data da assinatura: 10/07/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 13/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 05/2024, cujo objeto se trata de Contratação da atração musical nacional da artista “MARA PAVANELLY”, para apresentação no Parque Armando Buá, na 24ª FESTA DO BODE, no valor total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil re...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 15/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical nacional do artista RAYNEL GUEDES para apresentação no Parque Armando Buá, na 24ª FESTA DO BODE, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em f...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato nº 22/2022, oriundo Pregão Eletrônico nº 60/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses e a concessão do reajuste sobre o valor contratual com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Instrucon Comércio e Serviços de Refrigeração EIRELI – CNPJ: 00.948.060/0001-30. Valor: R$ 554.566,68 (quinhentos e cinq...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.160, DE 10 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.087.440,13 (um milhão oitenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais e treze centavos) às ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO Secretário Municipal de Cultura, com fundamento do art. 22 §9º do Decreto 7.892/2013 e da Lei Federal nº 8.666/1993, Ratifica o procedimento de Adesão nº 01/2024 a Ata de Registro de Preços n° 83/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 19/2023 – SMS, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços contínuos em conservação, limpeza e apoio administrativo a bens móveis e imóveis, a serem executados nas de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 12, DE 10 DE JULHO DE 2024
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor EDIMAR TEIXEIRA DINIZ FILHO, matrícula nº 0127027-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 04/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE CO...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 13, DE 10 DE JULHO DE 2024
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor RANIERE BARBOSA DE LIRA, matrícula nº 0508500-2, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 01/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e G3-LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES., CNPJ: 11.305....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 15, DE 10 DE JULHO DE 2024
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora SARAH RAQUEL DE PAULA GÓIS, matrícula nº 0527610-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 05/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e RC RAMOS LTDA., CNPJ: 07.048.323/0001-02, tend...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 16, DE 10 DE JULHO DE 2024
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor RANIERE BARBOSA DE LIRA, matrícula nº 0508500-2, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 02/2022 ,firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e VENNEZA LOCADORA DE VEÍCULOS , CNPJ: 05.399.818/00...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição