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DECRETO LEGISLATIVO N° 75, DE 03 DE JULHO DE 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense da Câmara Municipal de Mossoró à senhora Vanda Lima Rocha.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato nº 10/2023, oriundo da Adesão nº 01/2023. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA - CNPJ 27.997.819/0001-21. Valor R$: 25.373,50 (vinte e cinco mil trezentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Data da assinatura: 04/07/2024.
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato nº 12/2022, oriundo do Pregão Eletrônico nº 02/2022-SEMASC. Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Maria Mirani Da Silva – CNPJ: 03.884.166/0001-06. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor: R$ 366.800,00 (trezentos e sessenta e seis mil e oitocentos reais). Data da assinatura: 04/07/2024.
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato nº 72/2023, Pregão Eletrônico nº 03/2023. Objeto: Promover o acréscimo de 23,76% ao valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Samucka Primeiro Mundo EIRELI – CNPJ: 28.113.594/0001-66. Valor R$ 1.115.750,00 (um milhão cento e quinze mil e setecentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 13/06/2024.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 01/2024-SEINFRAProcesso Administrativo nº 160/2023. Objeto: Aquisição de materiais gráficos infláveis, móveis, equipamentos, itens esportivos, kits profissionalizantes e kits de higiene destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Conjunto Jardim das Palmeiras, localizado no bairro Dom Jaime Câmara no município de Mossoró. ARP Nº 01/2024 (SEINFRA) – Empresa: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA (CNPJ: 40.553.425/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 594, DE 10 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO os termos do art. 97 da Lei Complementar n° 29 de 16 de novembro de 2008 (Estatuto do Servidor Municipal) e Lei Complementar Federal n° 64 de 18 de maio de 1990;CONSIDERANDO a Portaria n° 221 de 05 de abril de 2024, a qual concede ...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato nº 22/2022, oriundo Pregão Eletrônico nº 60/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses e a concessão do reajuste sobre o valor contratual com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Instrucon Comércio e Serviços de Refrigeração EIRELI – CNPJ: 00.948.060/0001-30. Valor: R$ 554.566,68 (quinhentos e cinq...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato nº 45/2023, Pregão Eletrônico nº 03/2023. Objeto: Promover o acréscimo de 23,90% ao valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Samucka Primeiro Mundo EIRELI – CNPJ: 28.113.594/0001-66. Valor R$ 1.907.325,00 (um milhão novecentos e sete mil trezentos e vinte e cinco reais). Data da assinatura: 14/06/2024.
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 01/2024-SEINFRAProcesso Administrativo nº 160/2023. Objeto: Aquisição de materiais gráficos infláveis, móveis, equipamentos, itens esportivos, kits profissionalizantes e kits de higiene destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Conjunto Jardim das Palmeiras, localizado no bairro Dom Jaime Câmara no município de Mossoró. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA – Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE INF...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 76, DE 03 DE JULHO DE 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor Marcos Antônio de Moura Filho.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
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