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PORTARIA Nº 9, DE 09 DE JULHO DE 2024
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora SARAH RAQUEL DE PAULA GÓIS FERNANDES, matrícula nº 0527610-1, para atuar como GESTORA DO CONTRATO nº 01/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e E L R ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 527, DE 09 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor DANILO DA SILVA MOURA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Orçamentação, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 7, DE 04 DE JULHO DE 2024(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor RANIERE BARBOSA DE LIRA , matrícula nº 0508500-2, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 03/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e JOÃO DEHON DA ROCHA, CNPJ: 07.048.323/0001-02, q...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato nº 19/2023, Concorrência nº 05/2023-SMS. Objeto: Promover o acréscimo de 5,54% do valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Hertz Construções e Serviços EIRELI - CNPJ 14.605.825/0001-44. Valor: R$ 62.404,87 (sessenta e dois mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta e sete centavos). Data da assinatura: 09/07/2024.
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 05/2024. Processo Administrativo n° 17/2024. Pregão n° 05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção (corretivo-preventiva), recarga de gás com fornecimento de equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada em aparelhos de climatização (condicionadores de ar, geladeiras freezer, bebedouro). Contratante: Procuradoria Geral do Município – CNPJ: 44.683.335/0001-27. Contratada: Arcon...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 08/2024. Processo Administrativo n° 09/2024. Pregão n° 06/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de Eletricista, Arquivista (nível superior em arquivologia) e Auxiliar de Arquivista (nível médio), a serem executados nas dependências da Secretaria Municipal de Administração. Contratante: Secretaria Municipal de Administração – CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: ASG Administração de Serviços Gerais EIRELI -...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 10, DE 09 DE JULHO DE 2024
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor RANIERE BARBOSA DE LIRA, matrícula nº 0508500-2, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 261/2020 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e EURORENT-LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ: 04.375....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO
Fica Sem Efeito o Extrato de Aditivo - SEDINT, publicado no Diário Oficial do Mossoró-DOM, Edição nº 371, em 08 de julho de 2024, segunda-feira, página nº 02.
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 08/2024. Processo Administrativo n° 16/2024. Pregão n° 03/2024-SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet abrangendo o fornecimento de alimentos e bebidas, bem como a prestação de todos os serviços que envolvam a execução, acompanhamento, preparação, montagem, desmontagem e limpeza do local, para atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Contratante: Se...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no Art. 74, I da Lei nº 14.133/2024 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 05/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 04/2024, cujo objeto se trata de Contratação de licenciamento de software especializado em gestão da secretaria de agricultura, pecuária e pesca, incluso suporte técnico, no valor total de R$ 14.400,00 (quatorze mil e qua...
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