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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 - Contrato nº 06/2023. Concorrência nº 02/2023- SMS. Objeto: Promover o acréscimo de 18,24% ao valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA., CNPJ: 03.231.417/0001-53. Valor: R$ 667.779,09 (seiscentos e sessenta e sete mil setecentos e setenta e nove reais e nove centavos). Data da assinatura: 06/05/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUN. DO DESENV. ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO, com fundamento no Art. 74, I e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024, cujo objeto se trata de Contratação do serviço de locação de estandes no período de 08 a 10 de maio de 2024, no município de Natal/RN onde acontece a 2º RN Cidades-Feira dos Municípios Potiguares-FEMURN, no valor total de R$ 30.000,00 ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 07/2024 Processo Administrativo nº 37/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas para montagem de andaime para suporte à ornamentação em eventos realizados pela da Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró. Propostas: Entrega até 23/05/2024 às 8h59. Abertura da Sessão em 23/05/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 309, DE 06 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o art. 40, § 19, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2022, para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Soci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 311, DE 06 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9° e 12 da Lei Complementar n° 199 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores estatutários do Quadro de Servidores da Assistência Social, vinculados ao Sis...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 8, DE 06 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 4,0 (quatro) diárias ao Senhor MÁRCIO MOURA TAKAGI matrícula nº 105635, ocupante do cargo/função de Gerente de Turismo – CC08, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 9, DE 06 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 4,0 (quatro) diárias a Senhora MEIRE EUGÊNIA DUARTE matrícula nº 507814-1, ocupante do cargo/função de Diretora Administrativa – CC6, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 10, DE 06 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 4,0 (quatro) diárias a senhora MARIA VITÓRIA JUSTINO DE AQUINO, matrícula nº 0535931, ocupante do cargo/função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOCREDENCIAMENTO Nº 02/2024-SMS.Processo Administrativo nº 002/2024. Na função de Agente de Contratação, designado Portaria nº 88, de 20 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados a licitação cujo objeto é o credenciamento para possível contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, de pessoas jurídicas, com profissional habilitado na prestação de serviços ambulatoriais de diagnóstico em laboratório...
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EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUALExtrato de Rescisão Amigável. Contrato nº 34/2023. Tomada de Preços nº 02/2023- SME. Objeto: Promover a rescisão amigável ao contrato nº 34/2023 que tem como objeto adequação elétrica de climatização das Unidades de Ensino do Município de Mossoró/RN, bem como em algumas unidades a execução de Forro em placa de gesso. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Proengex Projetos e Execuções LTDA., CNPJ: 11.112.754/0001-50. F...
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