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PORTARIA Nº 294, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o embasamento legal no art. 42, I, da Lei Complementar nº 29, de 16/12/2008 (Estatuto do Servidor Público), bem como Parecer Jurídico de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.RESOLVE:Art. 1º AUTORIZA...
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EXTRATO DO CONTRATO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2024.Processo nº 025/2024 – Contrato nº 06/2024Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de forma indireta e contínua, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, através dos postos de trabalho de Assistente Técnico de Secretariado, Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista categoria B, Auxiliar de Manutenção Predial, Recepcionista, Técnico em Informática, Copeiro, Contínuo e Porteiro Desarmado para at...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 46, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito em Ciências Contábeis “Bacharel Edmilson Lima Moura” da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor Ivo Ribeiro Bezerra (in memoriam).Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 45, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito em Ciências Contábeis “Bacharel Edmilson Lima Moura” da Câmara Municipal de Mossoró à senhora Lidiana Vieira Apolinário de Paiva.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da...
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EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º: 01/2024 – PREVI-MOSSORÓ.Processo de Despesa nº 025/2024.O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró-RN no uso de suas atribuições legais e estando em conformidade com a legislação pertinente, torna pública a ADESÃO À ATA Nº 001/2024 a Adesão à Ata Registro de Preços nº. 06/2023 do Pregão Eletrônico nº 02/2023 da Secretaria Municipal de Administração de Mossoró-RN - SEMAD, cujo objeto: Contratação de empresa para prest...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 44, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito em Ciências Contábeis “Bacharel Edmilson Lima Moura” da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor Victor Hugo Vidal Maximiniano.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 42, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito em Ciências Contábeis “Bacharel Edmilson Lima Moura” da Câmara Municipal de Mossoró à senhora Keliane Dunga de Medeiros.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 41, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito em Ciências Contábeis “Bacharel Edmilson Lima Moura” da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor Kayo Aldeci Gandra Fernandes Firmino.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 40, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito em Ciências Contábeis “Bacharel Edmilson Lima Moura” da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor João Nepomuceno da Silveira Neto.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da s...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 249, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor FRANCISCO CELIO DUARTE DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor Especial II, símbolo CC6, na função de Assessor Especial, designado para exercer suas funções junto à Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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