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PORTARIA Nº 038, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA DAS NEVES DOS SANTOS, portadora do RG n.º 8xx.xx5 – SSP/RN, inscrita no CPF/MF sob o n.º 638.xxx.xxx-91, Professora, Nível II, Referência II, Matrícula n.º 0094692, Vínculo 1, lotada na Sec...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 252, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Autorizar a permuta da servidora GELSONETE DA SILVA GÓIS DE MEDEIROS, matrícula nº 125571, Técnica de enfermagem, servidora do Município de Mossoró/RN, recebendo a servidora HYSLAIDE CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 72848, Técnica de Enfermagem, servidora d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 253, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora MARIANA WIGNA DUARTE SILVA do cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Centro Clínico Evangélico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 307, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Juríd...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCONVOCAÇÃO EDITAL Nº 001/2023 - SME
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES E SUPERVISORES PEDAGÓGICOS, QUARTA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 37, II e IX, da Constituição da República Federativa do Brasil, acrescido do que dita a Lei Orgânica Municipal, na Lei Ordinária nº 3.098, de 12 de dezembro de 2013, com alterações prom...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.138, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada de Rua Deusivan Ricarte da Costa, a Rua Projetada 01, com início (678.793,54; 9.420.061,30) na Av. Parnamirim e término (678.705,99;9.419.834,37) na Rua Ceará, com 10,0m de largura, sendo 6,0m de rolamento e 2,0m de passeio de cada lado, e comprimento de 234,40m, no bairro Itapetinga, zona urbana de nosso município.Art. 2º Fica denominada de Rua Francisca dos Sant...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 007/2024
O Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS do município de Mossoró/RN, órgão deliberativo e paritário responsável pela formulação, controle, acompanhamento e fiscalização da Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.026 de 18 de dezembro de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 2.813, de 29 de dezembro de 2011;CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social - PNAS, aprovada pela Resolução de nº 145, de outubro de 2004, a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º: 01/2024 – PREVI-MOSSORÓ.Processo de Despesa nº 025/2024.O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró-RN no uso de suas atribuições legais e estando em conformidade com a legislação pertinente, torna pública a ADESÃO À ATA Nº 001/2024 a Adesão à Ata Registro de Preços nº. 06/2023 do Pregão Eletrônico nº 02/2023 da Secretaria Municipal de Administração de Mossoró-RN - SEMAD, cujo objeto: Contratação de empresa para prest...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCURESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS, matrícula nº 0508101, Procuradora Geral Adjunta, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente do Contrato nº 07/2022-PGM, Aditivo nº 01/2024, referente ao Processo Administrativo nº 05/2022-PGM, decorrent...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 037, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA DAS DORES DOS SANTOS BATISTA, portadora da Carteira de Identidade nº 3xx.xx2 SSP/RN, inscrita no CPF sob o nº 155.xxx.xxx-53, Professora, Nível I, Referência X, Matrícula nº 0012713, Vínculo...
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