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PORTARIA Nº 039, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a OGENILSON ANTÔNIO REBOUÇAS PESSOA, portador do RG n.º 6xx.xx4 SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob o n.º 430.xxx.xxx-68, Agente Administrativo, Referência 15, Matrícula n.º 0044765, Vínculo 1, lotado na Sec...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 007/2024
O Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS do município de Mossoró/RN, órgão deliberativo e paritário responsável pela formulação, controle, acompanhamento e fiscalização da Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.026 de 18 de dezembro de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 2.813, de 29 de dezembro de 2011;CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social - PNAS, aprovada pela Resolução de nº 145, de outubro de 2004, a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 33, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 891, de 12 de setembro de 2023, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 307, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Juríd...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 254, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear HÉLIDA JOSEANNE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Centro Clínico Evangélico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato nº 14/2022, oriundo Dispensa nº 02/2022 - SEIMURB. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, bem como o reajuste de 8,48% conforme o IVAR (Índice de Variação de Alugueis Residenciais). Contratante: Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos - CNPJ: 51.443.314/0001-08. Contratada: Antônia Rosangela Lopes – CPF: 589.xxx.xxx-72. Valor: R$ 32.544,00 (trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e q...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 04/2024 – Contrato nº 48/2020-SMS, oriundo Inexigibilidade nº 06/2020. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Cardiodiagnóstico LTDA – CNPJ: 35.650.324/0001-50. Valor: R$ 59.323.329,60 (cinquenta e nove milhões, trezentos e vinte e três mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Data da assinatura: 15/03/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 251, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora SARA JALES ANDRADE do cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Controladoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE FRACASSODispensa ELETRÔNICA Nº 04/2024-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024. A Dispensa ELETRÔNICA Nº 04/2024-SMS, cujo objeto é Contratação de Empresa para prestação do serviço de Desinstalação Tecnica especializada de Equipamentos de Raio-X alocados no Centro Clínico Vingt-Un Rosado e na Unidade de Pronto Atendimento Raimundo Benjamim Franco, foi Fracassada.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 253, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora MARIANA WIGNA DUARTE SILVA do cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Centro Clínico Evangélico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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