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PORTARIA Nº 29, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária a senhora ROSILEY DOS SANTOS VIEIRA, matrícula n° 8534-0, ocupante do cargo/função de COORDENADORA DE PROJETOS INOVAÇÃO E TECNOLOGIA com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO JURÍDICA
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – SMSProcesso Administrativo 02/2023. Objeto: Credenciamento para eventual contratação, em caráter complementar à rede municipal de assistência à saúde, de pessoas jurídicas, para a prestação de serviço hospitalar na realização de cirurgias eletivas com a finalidade de redução das filas de espera dos usuários que necessitem dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).A Prefeitura Municipal de Mossoró torna público aos interessados o resultado do julgamento dos d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 41, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A Secretaria Municipal de Governo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor GILENO JÁCOME DE MELO JÚNIOR, matrícula nº 0527602-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico nº 11/2023 SEMAD+, Ata nº 26/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e Maria José Gonçal...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 298, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de junho de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 05/2024. Processo Administrativo n° 03/2024. Pregão n° 13/2023-SEMAD+. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos e máquinas pesadas, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet, com aquisição de peças, serviços de manutenção preventiva e corretiva, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 49, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito em Ciências Contábeis “Bacharel Edmilson Lima Moura” da Câmara Municipal de Mossoró a senhora Jacqueline de Souza Amaral.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua pub...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 294, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o embasamento legal no art. 42, I, da Lei Complementar nº 29, de 16/12/2008 (Estatuto do Servidor Público), bem como Parecer Jurídico de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.RESOLVE:Art. 1º AUTORIZA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 43, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A Secretaria Municipal de Governo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor GILENO JÁCOME DE MELO JÚNIOR, matrícula nº 0527602-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2023 SEMAD+, Ata nº 11/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e Atemaq – Comercio...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 42, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A Secretaria Municipal de Governo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor GILENO JÁCOME DE MELO JÚNIOR, matrícula nº 0527602-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico nº 11/2023 SEMAD+, Ata nº 23/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e Núcleo Tecnologia...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 46, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora LUANDA MEZAAB T. GOMES, Matricula n° 5106370-2, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 03/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE.Art. 2º São atribuições do gestor do contrato:I - Conhecer todo o pr...
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