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PORTARIA Nº 30, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária a senhora ANTONIA RILZONETE DE CASTRO BATISTA, matrícula n° 102059-1, ocupante do cargo/função de COORDENADORA DOS ANOS INICIAIS com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para custe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 036, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a VÂNIA DE PAIVA PEDROSA, portadora do RG nº 5xx.xx9 – SSP/RN, inscrita no CPF sob o nº 311.xxx.xxx-68, agente administrativo, referência 15, matrícula nº 0042926, vínculo 1, lotado na Secretaria Mu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 39, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito em Ciências Contábeis “Bacharel Edmilson Lima Moura” da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor Rodrigo Bezerra de Freitas.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua pub...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 45, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito em Ciências Contábeis “Bacharel Edmilson Lima Moura” da Câmara Municipal de Mossoró à senhora Lidiana Vieira Apolinário de Paiva.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 46, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito em Ciências Contábeis “Bacharel Edmilson Lima Moura” da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor Ivo Ribeiro Bezerra (in memoriam).Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 294, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o embasamento legal no art. 42, I, da Lei Complementar nº 29, de 16/12/2008 (Estatuto do Servidor Público), bem como Parecer Jurídico de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.RESOLVE:Art. 1º AUTORIZA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 47, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito em Ciências Contábeis “Bacharel Edmilson Lima Moura” da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor João Sabino de Moura (in memoriam).Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 50, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito em Ciências Contábeis “Bacharel Edmilson Lima Moura” da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor Sérgio Luiz Pedrosa Silva.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 53, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito em Ciências Contábeis “Bacharel Edmilson Lima Moura” da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor José Neves Filho (in memoriam).Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 48, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito em Ciências Contábeis “Bacharel Edmilson Lima Moura” da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor Francisco Canindé Maia.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publica...
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