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Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 10/2024, referente à Dispensa de Licitação nº 03/2024-SEMURB, cujo objeto se trata de Contratação de uma empresa especializada para confecção de placas que serão...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 05/2024. Processo Administrativo n° 01/2024. Inexigibilidade n° 01/2024-SPPE. Objeto: Contratação de empresa para fornecer licença permanente de uso de aplicativo para projeto topográfico em CAD com georreferenciamento para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos de Mossoró. Contratante: Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos – CNPJ: 51.471.127/0001-20. Contratada: Microcad Computação Gráfica LTDA -...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.065, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 545.449,91 (quinhentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 6, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE: Art. 1º Conceder 3,5 (três e meia) DIÁRIAS ao Senhor MARCIO MOURA TAKAGI matrícula nº 105635, ocupante do cargo/função ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 01/2024. Processo Administrativo n° 271/2023. Inexigibilidade n° 01/2024 - SMS. Objeto: Contratação da empresa Comunidade de Saúde de Mossoró, inscrita sob CNPJ nº 08.261.349/0001-99, para realização de exames de Endoscopia e Colonoscopia. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Comunidade de Saúde de Mossoró - CNPJ: 08.261.349/0001-99. Valor: R$ 423.295,68 (quatrocentos e vinte e três mil, duzentos e noventa e cinco reais ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 7, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 3,5 (três e meia) diarias a senhora IVETE MARIA DE AZEVEDO COSTA matrícula nº 030202, ocupante do cargo/função de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvime...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 241, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 95, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de julho de 2023, be...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato nº 05/2023, oriundo do Pregão nº 02/2023 - SEMAD+. Objeto: O presente aditivo consiste no acréscimo de 4,35% do valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Governo - CNPJ: 44.682.103/0001-54. Contratada: Clarear Comercio e Serviços de Mão de Obra LTDA - CNPJ 02.567.270/0001-04. Valor R$ 59.880,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais). Data da assinatura: 05/04/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.066, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 4.208.940,00 (quatro milhões duzentos e oito mil novecentos e quarenta reais) às dotações especificadas no Anexo I deste ...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 01/2024. Processo Administrativo n° 13/2024. Adesão nº 01/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de camisas para divulgação de campanhas e programas institucionais desenvolvidos pela Secretaria Municipal da Fazenda. Contratante: Secretaria Municipal de Fazenda – CNPJ: 44.681.619/0001-84. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA. - CNPJ: 27.997.819/0001-21. Valor: R$ 4.975,00 (quatro mil novecentos e setenta e cinco...
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