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PORTARIA Nº 4, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ - AGRM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso I, da Lei Complementar Nº 186, de 22 de dezembro de 2022 e considerando a Portaria Nº 770, de 27 de julho de 2023 do Chefe do Executivo;RESOLVE: Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdiciona da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 34, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A Secretária Municipal de Saúde no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º do Decreto Municipal 6.763 de 14 de fevereiro de 2023.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 124/2022, que originou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2022 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de medicamentos injetáveis para dar continuidade nos procedimentos de urgência nas Unidades de Pronto Atendimento – UPA’s, e demais unid...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 01/2024-SEADRU.Processo Administrativo nº 02/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para aquisição de vacinas contra febre aftosa para serem utilizadas nas campanhas de vacinação realizadas pela Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Propostas: Entrega até 12/04/2024 às 8h59. Abertura da Sessão em 12/04/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeituradem...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 188, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de junho d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 020, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a RITA DE FÁTIMA FERREIRA LOPES, portadora do RG nº 003.604.454 SSP/RN, inscrita no CPF sob o nº 306.xxx.xxx-53, Agente Comunitária de Saúde, matrícula n° 0113557, vínculo 1, referência 12, com carga...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 206, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o disposto nos artigos 14, 23 inciso IV e 27 da Lei Complementar n° 198 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da SilvaSecretária: Vânia Maria PereiraA Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação do Sr. Presidente Hugnelson Vieira da Silva, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgados em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 02 de abril de 2024, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n° 1180, a part...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 031, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a VALDECI FRANCISCO DA SILVA, portador do RG nº 344.779 – ITEP/RN, inscrito no CPF sob o nº 221.xxx.xxx-68, agente administrativo, referência XI, matrícula 0097640, vínculo I, lotado na Secretaria M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO que o registro eletrônico de ponto garante autenticidade no cumprimento da jornada de trabalho, pois se processa através do reconhecimento facial ou biométrico com verificação georreferenciada, proporcionando maior segurança ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 35, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A Secretária Municipal de Saúde no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º do Decreto Municipal 6.763 de 14 de fevereiro de 2023.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 133/2023, que originou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2023 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de medicamentos a fim de abastecer a FARMACIA BÁSICA das unidades de saúde ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN, confor...
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