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DECRETO LEGISLATIVO N° 02, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Mossoroense da Câmara Municipal de Mossoró à senhora Patrícia Izabelli Pereira de Faria.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 14, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 6 (seis) diárias ao senhor FRANK DA SILVA FELISARDO, matricula nº 0509671, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 24, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Prêmio Mulheres Empreendedoras Mossoroenses a Leilien Natércia Gurgel Neta e Jordany Janielle da Silva.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato nº 02/2022, oriundo Pregão nº 79/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito - CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: G3 Neto Serviços LTDA. - CNPJ 11.305.235/0001-08. Valor: 78.840,00 (setenta e oito mil oitocentos e quarenta reais). Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Data da assinatura: 11/03/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato nº 02/2023, oriundo da Dispensa por Justificativa nº 02/2023-SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 50 (cinquenta) dias. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Iolanda Fernandes Castro Fagundes – CPF: 878.xxx.xxx-68. Vigência: 10/03/2024 a 30/04/2024. Data da assinatura: 10/03/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 6, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O Secretário Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor AUGUSTO CÉSAR CHAVES CAVALCANTE, matrícula n° 0527572/1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, referente ao Contrato nº 02/2024 firmado entre a Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos e a empresa JUSTIZ TERCEI...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico Nº 13/2023-SME Processo Administrativo nº 306/2023. Objeto: Aquisição de computadores e utensílios de informática para atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação. LOTE 01 - ARP Nº 02/2024-SME – Empresa: BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. (CNPJ: 48.849.767/0001-16). Valor: R$ 2.803.500,00 Data da Assinatura: 13/03/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo Fornecedor: ISOLDE MACHADO FERREIRA. LOTE 02 - ARP Nº 03/2024-SME – Empres...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 13/2023-SME Processo Administrativo nº 306/2023. Objeto: Aquisição de computadores e utensílios de informática para atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação. Adjudicado e Homologado por MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA – Secretário Municipal de Educação em 13/03/2024. Valor Global: R$ 6.695.100,00 (seis milhões seiscentos e noventa e cinco mil e cem reais). Empresas: BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. - CNPJ: 48.849.767/0001-16...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MEIRE EUGÊNIA DUARTE – Matrícula nº 0507814-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao aditivo Nº 02/2024 - contrato Nº 03/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 23, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Feminino da Câmara Municipal de Mossoró a senhora Maria Antônia Batista da Silva.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
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