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EDITAL Nº17 /2024 – SEMASC/PMM
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), no uso de suas atribuições, torna público pelo presente Edital a convocação dos aprovados no resultado final do Programa Jovem do Futuro 2024 para a aula inaugural que ocorrerá conforme a seguir: Data da aula inaugural: 09 de março de 2024Horário: 9hLocal: Ginásio Municipal Pedro CiarliniEndereço: Av. Jerônimo Dix-Neuf Rosado, Bom Jardim
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 98, DE 07 DE MARÇO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear RAFAELLA COSTA DE SOUZA LEITE para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Eventos, com lotação na Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 97, DE 07 DE MARÇO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 74, publicada no Diário Oficial de Mossoró no dia 06 de fevereiro de 2024.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 09/2024. Processo Administrativo nº 158/2023. Concorrência nº 17/2023-SEINFRA. Objeto: Construção da Policlínica, localizada na Av. Francisco Mota, S/N, Bairro Alto de São Manoel, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Proel LTDA. - CNPJ: 26.040.127/0001-28. Valor: R$ 5.304.646,52 (cinco milhões trezentos e quatro mil seiscentos e quarenta e seis re...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 19/2024 – SEMASC/PMM
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), no uso de suas atribuições, torna pública a decisão sobre recursos ao resultado da análise de documentos do processo seletivo para acesso ao programa jovem do futuro 2024 (primeira chamada).1. DA ANÁLISE E DECISÃO1.1 Os candidatos abaixo relacionados ingressaram com recurso ao resultado da análise de documentos (primeira chamada), sendo os argumentos acatados em razão da análi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 18/2024 – SEMASC/PMM
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), no uso de suas atribuições, torna pública a desclassificação de candidatos inicialmente aprovados no Programa Jovem do Futuro por descumprimento do edital 01/2024.1. DO MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO1.1. Após análise de documentos comprobatórios, e consulta ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), identificou-se que os candidatos não atendem aos pr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2024(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor JOSÉ HENRIQUE MEDEIROS LUZ ESPÍNOLA para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 26/2022, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa CLPT CONSTRUTORA EIRELI, referente ao Processo Administrativo ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 35, DE 06 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor SARINY STEFANY SILVA NOBRE para atuar como GESTORA DO CONTRATO n° 03/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa V M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, referente à Tomada de Preços nº 09/20...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato nº 24/2023, Tomada de Preço nº 06/2023-SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 24,01% do valor original do contrato Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA. - CNPJ 03.231.417/0001-53. Valor R$ 66.255,90 (sessenta e seis mil duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos). Data da assinatura: 01/03/2024.
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 08/2024. Processo Administrativo n° 154/2023. Concorrência n° 16/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção do Centro de Ensino, Tecnologia e Capacitação, localizado na Av. Rio Branco, S/N, Bairro Santo Antônio, Zona urbana, Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: WSC Empreendimentos e Construções LTDA - CNPJ: 03.231.417/0001-53. Valor: R$ 10.538.944,62 (dez milhões, ...
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