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PORTARIA Nº 94, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARCELINO PEREIRA DE MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Logística e Almoxarifado, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria ent...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 93, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9°, 20 inciso IV e 24 da Lei Complementar n° 199 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores estatutários do Quadro de Servidores da Assistência Social, vin...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoChamamento Público
AVISO DE LICITAÇÃOCREDENCIAMENTO Nº 01/2024-SMS.Processo Administrativo nº 01/2024. Na função de Agente de Contratação, designado portaria nº 88, de 20 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados a licitação cujo objeto é o Credenciamento para possível contratação, em caráter complementar à rede municipal de assistência à saúde, de pessoas jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de Média e Alta Complexidade, no âmbit...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRETIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023 - FMO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, nomeado pela portaria nº 62, de 05 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei complementar o Art. 1o, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021, considerando o disposto na Lei Municipal no 3.270, de 20 de março de 2015 - Lei Maurício de Oliveira,RESOLVE:Retificar o cronograma de atividades17 – DO CRONOGRAMAOnde se lê: ATIVIDADE DATA Publica...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 7, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, nomeado pela Portaria nº 62, de 05 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei complementar o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021, e CONSIDERANDO disposto na Lei Municipal nº 3.270, de 20 de março de 2015 - Lei Maurício de Oliveira; RESOLVE:Art. 1º Constituir a Comissão de Análise de Mérito dos Projetos Artísticos nas áreas de Música, Artes Cênicas, Audio...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 13, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 891, de 12 de setembro de 2023, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 133, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO os termos dispostos no Decreto nº 6.277, de 27 de outubro de 2021, que cria a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar;CONSIDERANDO o Ofício nº 002/2024 da Comissão designada;RESOLVE:Art. 1º Reconduz...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 01/2023 - SEADRU.Processo Administrativo nº 16.051/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de Sistema de Abastecimento de Água nas Comunidades Melancias, Passagem de Pedras, Carmo, Sussuarana, Piquiri e Barro Branco, Zona Rural do Município de Mossoró/RN Adjudicado e Homologado por FAVIANO RICELLI DA COSTA E MOREIRA – Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL em 22/02/2024. Valor ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 12/2024 – SEMASC/PMM
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), no uso de suas atribuições, torna pública a desclassificação de candidato inicialmente aprovado no Programa Jovem do Futuro por descumprimento do edital 01/2024 e convoca novo candidato para entrega de documentos comprobatórios.1. Da candidata desclassificada 1.1. Fica desclassificada a candidata KAILLANY KEURE DE FREITAS SILVA, CPF 124.231.***-**, passando a constar como INDE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 130, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO a sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 0819198-97.2022.8.20.5106, pelo juízo da 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.RESOLVE:Art. 1º CONCEDER à servidora GENILDA MARIA MAIA DIOGENES, mat...
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