Todos os atos
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 03/2024. Processo Administrativo n° 34/2023. Adesão n° 01/2024-SPPE. Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de camisetas personalizadas, para uso nos eventos da SPPE. Contratante: Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, CNPJ: 51.471.127/0001-20. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA., CNPJ: 27.997.819/0001-21. Valor: R$ 14.750,00 (quatorze mil setecentos e cinquenta reais). Vigência do contrato: 12 ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 04/2024. Processo Administrativo n° 142/2023. Concorrência n° 14/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (Bloquete), em vias localizadas no limite do Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA - CNPJ: 00.779.059/0001-20. Valor: R$ 58.019.284,89 (cinquenta e oito milhões d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 65, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora OTÍLIA SARAH DA SILVA PAIVA OLIVEIRA do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADATOMADA DE PREÇO Nº 12/2023-SEINFRA.Processo Administrativo nº 125/2023. A Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 12/2023-SEINFRA, Tipo: Menor preço Global, Objeto: Redesenho Urbano e Adequação de acessibilidade do passeio, localizado na Rua Alameda das Carnaubeiras, S/N, Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 63, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora JOSIVÂNIA LORENA DE MEDEIROS LOPES do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo de Controle Interno, com lotação na Controladoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 8, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 891, de 12 de setembro de 2023, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 68, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora RAISSA VELAZQUES DE OLIVEIRA SOARES do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Receitas Imobiliárias, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 67, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear OTÍLIA SARAH DA SILVA PAIVA OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo de Articulação e Relacionamento, com lotação na Gabinete do Vice-Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Por...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 6, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
O Secretário Municipal Interino de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ADNEISON LINCOLN SEVERIANO DA SILVA, matrícula nº 509566, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 381/2023, referente ao contrato nº 74/2023 firmado entre a Prefeitura Municipal de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 75, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear RAMILSON MENDONÇA MARTINS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, símbolo CC8, designando-o para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição