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Aviso de Licitação
Extrato de Dispensa nº 01/2024-SMSObjeto: Aquisição de Ares-Condicionados para atender as necessidades da sala de tomógrafo do Centro Clínico Professor Vingt-un Rosado (Pam do Bom Jardim), vinculado a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: J V P LOPES LTDA. CNPJ: 47.677.561/0001-93. Valor: R$ 2.211,00 (dois mil, duzentos e onze reais). Fundamento: Art. 75, II, Lei nº 14.133/2021. Data: 31/01/2024
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 8, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
O Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora GRACIANE DE CARVALHO MARTINS, matrícula nº 523593, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 05/2024, Processo Administrativo nº 146/2023, Pregão nº 10/2023-SEMAD+, firmado entre a P...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 06/2024. Processo Administrativo N° 120/2023 - SEMASC. Inexigibilidade N° 05/2023-SEMASC. Objeto: Contratação de serviços de postagens de correspondência, SEDEX, carta comercial, remessa local, impresso especial, encomendas, malotes, serviço de caixa postal e demais correspondências de necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ: 14.928.192/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a JANE CLEIDE ARNAUD AMÂNCIO, portadora da Carteira de Identidade nº 853xxx– SSP/RN, inscrita no CPF/ME sob o nº 523.xxx.xxx-53, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 0091359-1, Vínculo I, lota...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com fundamento no Art. 75, inciso IX, da Lei n° 14.133/21, e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 67/2023, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 08/2023-SEMAD, cujo objeto se trata de contratação de instituição bancária para prestação de serviços de centralização e processamento da folha de pagamento, bem como prestação de serviços financeiros e atividades correlatas da Prefeitura Municipal de Mossoró, no valor total de R$ 13.719.981,3...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 034, DE 27 DE MARÇO DE 2019
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º REPUBLICAR a Portaria n° 034/2019 - GP/PREVI, publicada no Jornal Oficial de Mossoró de 29 de março de 2019, para RETIFICAR, conforme determinado pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, Processo nº 0812989-83.2020.8.20.5106, e CONCEDER ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 36/2023. Processo Administrativo n° 115/2023. Pregão n° 05/2023-SEINFRA. Objeto: Aquisição de materiais, mobiliários, equipamentos, transporte, lanches, serviços gráficos e equipe técnica destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Conjunto Jardim das Palmeiras, localizado no bairro Dom Jaime Câmara no Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: D. A. Dantas Mendonç...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 13/2023-SEINFRAProcesso Administrativo nº 155/2023. Objeto: Realização de despesas destinadas à abertura do procedimento licitatório, cujo objetivo é a Contratação de Empresa especializada para Reforma da Praça da Baixinha, localizada na Rua Santa Maria, S/N, Abolição, Zona urbana, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA – Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEdital
CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA NOTA MOSSORÓ E DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CIDADANIA FISCAL E AO DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – FUNCIDAT. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO. Edilson de Oliveira Bezerra Júnior, Presidente do Conselho Gestor do Programa Nota Mossoró e do Fundo Municipal de Incentivo à Cidadania Fiscal e ao Desenvolvimento da Administração Tributária e, de acordo com Art. 42, II do Decreto 6.366/2021, TORNO PÚBLICO a presente convocação de Reunião Extraordinária pr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 47, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor LEANDRO BEZERRA VIEIRA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Suporte e Serviços, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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