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PORTARIA Nº 034, DE 27 DE MARÇO DE 2019
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º REPUBLICAR a Portaria n° 034/2019 - GP/PREVI, publicada no Jornal Oficial de Mossoró de 29 de março de 2019, para RETIFICAR, conforme determinado pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, Processo nº 0812989-83.2020.8.20.5106, e CONCEDER ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE AUTORIZAÇÃO
Pelo presente instrumento, Requinte Buffet Recepções e Eventos Ltda – CNPJ n.º 03.201.491/0001-27, doravante denominado AUTORIZANTE, neste ao representado pelo Sr. ERONILDO PEREIRA DE SOUZA, e o Município de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania, doravante denominado AUTORIZATÁRIO, neste ato representado pelo Sr. ERISON NATÉCIO DA COSTA TORRES, resolvem celebrar entre si o presente Termo de Autorização de Uso, nos termos da Lei Municipal 3.916/2021....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 51, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARCOS DENILSON BARBOSA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Obras da Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 50, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Renovar a Cessão, por permuta, da servidora JANINE DE PAULO PINTO, matrícula nº 12927-5, ocupante do cargo de enfermeira, servidora do Município de Mossoró, recebendo a servidora ANTÔNIA MARIA DE QUEIROZ, matrícula nº 32026, ocupante do cargo de enfermeira, do quadr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A Secretaria Municipal de Comunicação Social, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO MAXILANNY MORAIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 50890-0, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2023 - SEMAD+, Ata de Registro de Preço nº 12/2023, firmado entre a Prefeitu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA , com fundamento no Art. 25, caput, da Lei 8.663/93 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 01/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024-SMC, cujo objeto se trata de Contratação da artista regional '' CAROLINE MELO''' para apresentação na formatura da 1° turma do programa jovem do futuro, a mesma está devidamente credenciada através do Chamamento Públ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 02/2024. Processo Administrativo n° 120/2023. Concorrência n° 13/2023-SINFRA. Objeto: Construção do Rodoanel Norte interligando a BR-304 e a BR-110 com a implantação de uma ponte classe 45 sobre o Rio Mossoró para melhoria da mobilidade urbana do Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA, CNPJ: 00.779.059/0001-20. Valor: R$ 67.800.714,22 (sessenta e sete milhõe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOSegundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 01/2022. Objeto: promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Termo de Convênio para execução de serviços de assistência à saúde que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN e a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNCITERN, para execução dos Serviços de Assistência Ambulatorial. Valor: ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 13/2023-SEINFRAProcesso Administrativo nº 155/2023. Objeto: Realização de despesas destinadas à abertura do procedimento licitatório, cujo objetivo é a Contratação de Empresa especializada para Reforma da Praça da Baixinha, localizada na Rua Santa Maria, S/N, Abolição, Zona urbana, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA – Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 01/2024. Processo Administrativo N° 114/2023. Pregão N° 05/2023-SEINFRA. Objeto: Aquisição de materiais, mobiliários, equipamentos, transporte, lanches, serviços gráficos e equipe técnica destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Conjunto Jardim das Palmeiras, localizado no bairro Dom Jaime Câmara no Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Solaris Consultoria ...
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