Todos os atos
PORTARIA Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O Secretário Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor AUGUSTO CÉSAR CHAVES CAVALCANTE, matrícula n° 0527572/1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, referente ao Contrato nº 04/2023 firmado entre a Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos e a empresa Pelli Siste...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 891, de 12 de setembro de 2023, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.003, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Mossoró c/c art. 90 da Lei nº 4.083, de 27 de novembro de 2023,DECRETA: Art. 1º Fica incorporado ao patrimônio imobiliário do Município de Mossoró, mediante procedimento de Regularização Fundiária de Imóveis Públicos Municipais, o imóvel localizado na rua Souza Leão, s/n, Belo Horizonte, Mossoró/RN, afetado aos serviços dessa municipalidade por tempo superior a de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora GRACIANE DE CARVALHO MARTINS, matrícula nº 523593, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 03/2024, Processo Administrativo nº 133/2023, Pregão nº 10/2023-SEMAD+, firmado entre a P...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 20/2023-SMSProcesso Administrativo 199/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados a atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde. ARP Nº 02/2024-SMS – Empresa: BERNARDO DANIEL - CNPJ: 11.607.273/0001-15, com o valor total de R$ 1.932.843,00; Assina pela Contratada: BERNARDO DANIEL.ARP Nº 03/2024-SMS - CATFELLI DESIGN COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 44.460.306/0001-04, com o valor total de R$ 342.650,00, Assina pela Contratada: JO...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 09/2023-SEINFRA.Processo Administrativo nº 126/2023. Objeto: Reforma e Adequação de acessibilidade da Área de Esporte e Lazer Chiquinha Duarte, localizada na Rua General Péricles, S/N, Bairro Ilha de Santa Luzia, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA–Secretário de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 22/01/2024. Valor Global: R$ 376.278,02 (trezentos e setenta e seis mil...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 02/2024. Processo Administrativo N° 308/2023. Tomada de Preço N° 01/2023-SME. Objeto: Ampliação de Novas Salas para as Escolas: Escola Municipal Marineide Pereira; Escola Municipal Paulo Cavalcante de Moura: U.E.I. Tia Aldaniza; U.E.I. Maria Caldas; U.E.I. Mário Negócio e Escola Municipal Sindicalista Antônio Inácio. - Localizadas na Escola Municipal Marineide Pereira, Localizada na Rua Henrique Maciel De Lima, 2050, Santa Delmira; Escola Municipal Paulo Cavalca...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 20/2023-SMSProcesso Administrativo nº 199/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados a atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO – Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 17/01/2024. Valor Global: R$ 8.445.674,40 (oito milhões e quatrocentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Empresas: MARCOS RIBEIRO E CI...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023-SESDEM
Processo Administrativo nº 56/2023Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para realização de prestação do serviço público de REMOÇÃO, DEPÓSITO e GUARDA DE VEÍCULO APREENDIDO e/ou abandonado.A Prefeitura Municipal de Mossoró torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação, no seguinte termo:1 - A Comissão Permanente de Licitação, com base nos documentos acostados nos autos declara habilitada(s) para o credenciamento a(s) Empresa(s):a) JB PÁTIO DE CUST...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n.º169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias à senhora Dayana Ribeiro Rodrigues, SIAPE 1274583, ocupante do cargo/função de Arquivista, servidora efetiva da UFC, na condição de convidada, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição