Todos os atos
PORTARIA Nº 2, DE 09 DE JANEIRO DE 2024(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do Acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor JOSENILDO GOMES DA FONSECA para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 04/2022, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ e a empresa COPAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA, referente ao Processo Licitatório nº 215/2021, na modalidade Tomada de Pre...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 01/2024. Processo Administrativo n° 101/2023 - SEMASC. Pregão n° 05/2023 - SEMASC. Objeto: Serviços de tradução, adaptação e versão de textos - interpretação de libras (língua brasileira de sinais), para a língua portuguesa e vice-versa na forma simultânea presencial ou remota. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05). Contratada: Rafaele Ramona Rodrigues de Oliveira, CNPJ: 44.986.637/0001-74. Valor: R$ 108.768,00 (cento e o...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 26, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 437 de 14 de abril de 2023 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2023 – Contrato Nº 156/2021, oriundo Adesão nº 02/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 30 (trinta) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: TIM S.A - CNPJ 02.421.421/0001-11. Valor: R$ 356.358,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e trezentos e cinquenta e oito reais). Vigência: 10/01/2024 a 09/07/2026. Data da assinatura: 09/01/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no Art. 74, I e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 16.049/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 20/2023-SEADRU, cujo objeto se trata de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânico para a manutenção preventiva e corretiva de máquina pesada tipo escavadeira hidráulica, pertencentes a Secretaria Municipal d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 17/2023. Processo Administrativo N° 16.049/2023. Inexigibilidade N° 20/2023-SEADRU. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânico para a manutenção preventiva e corretiva de máquina pesada tipo escavadeira hidráulica, pertencentes a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, CNPJ nº 44.647.397/0001-83. Contratada: NMQ Comércio de Máquina...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MOSSORÓ no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO a aquisição de material de expediente, a qual deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da Administração Municipal, devidamente designado;RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR a servidora Jandira Heloise de Souza Nunes Andrade, matrícula nº 531472, Assessora Jurídica, e a servidora Mari...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRENCIA Nº 14/2023-SEINFRA Processo Administrativo nº 142/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (Bloquete), em vias localizadas no limite do Município de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA – Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 10/01/2024. Valor Global: R$ 58.019.284,89 (cinquenta e oito milhões dezenove mil duzentos e o...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o parágrafo 1º do art. 1º da Lei nº 3.895, de 18 de outubro de 2021, c/c com o art. 41 do Decreto nº 6.366, de 16 de dezembro de 2021,RESOLVE:Art. 1° Designar os seguintes servidores comporem o Conselho Gestor do Programa Nota Mossoró e o Fundo Municipal de Incentivo a Cidadania Fiscal e ao Desenvolvimento da Administração Tributária -...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 01/2023-SEADRU. Processo Administrativo 16.048/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Barrinha, Zona Rural do Município de Mossoró/RN Adjudicado e Homologado por RANIERE BARBOSA DE LIRA – Secretário(a) Interino de SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL em 09/01/2024. Valor Global: R$ 1.043.813,62 (um milhão e quarenta e três mil e oitocentos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição