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Aviso de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 01/2025-SESDEM Processo Administrativo SEI nº 22.001042/2025-97. Com base nos fatos, princípios e fundamentos jurídicos delineados e acostados ao processo, fica REVOGADO a Concorrência nº 01/2025-SESDEM, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de apoio na elaboração de estudos e planejamento de melhorias no sistema de transporte público da cidade de Mossoró/RN. Os serviços têm como cerne o fornecer suporte estratégico, te...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, XV, bem como nas justificativas constantes do Processo Administrativo nº SEI 11000019/2026-38, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 01/2026- SEADRU, cujo objeto é Contratação de empresa visando à prestação de serviços de consultorias nas áreas de gestão e tecnologi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026-SMC Retifica-se, por erro material, o Extrato de Ata de Registro de Preço referente ao Pregão Pregão Eletrônico nº 06/2026-SMC, publicado no Diário Oficial do Município nº 810, datado de 30/04/2026, pág. 5: Onde se lê: Processo Administrativo 08.000093/2026-33. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais, de forma continuada e/ou sob demanda, para ornamentação de eventos culturais realizados pela Secretaria Mun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO Nº 0079/2020 PFA- 2019/009203.8– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: LV CASTRO ENGENHARIA E INSPEÇÃO INDUSTRIAL EIRELLIACÓRDÃO 081/2026 – TATMNotificamos que no dia 15(quinze) do mês de abril de 2026, às 10h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 495, DE 13 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear OLGA BEATRIZ BESSA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Controle dos Contratos de Terceirizados, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pes...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE CONVÊNIOProcesso SEI nº 24.000627/2026-44.Partes: Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas – SEGEPE da Prefeitura Municipal de Mossoró, com sede na Rua Prudente de Morais, nº 976, Bairro Santo Antonio, Mossoró/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 59.955.684/0001-28, CREDPAR – Sociedade de Crédito Direto S/A, inscrita no CNPJ nº 48.721.937/0001-82, com sede na Avenida dos Vinhedos, nº 71, Bairro Sul, Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, CEP: 38.411-848.Objeto...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 004/2026
Origem: SRP - Pregão eletrônico nº PE001/2026Partes: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE, CNPJ: 09.341.816/0001-53 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. Genilson Alves de Souza, Presidente.Objeto........................: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios e produtos hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento das demandas operacionais e de consumo da Câmara Municipal, conforme especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência e demais...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ADITIVO Nº 002, DO CONTRATO Nº 016/2025
CONTRATO Nº...........: 016/2025ORIGEM.....................: DISP015/2025CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓCONTRATADA.........: UNICONSTRU MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAOBJETO....................: Termo Aditivo 002 ao contrato que fazem entre si a Câmara Municipal Mossoró/RN, UNICONSTRU MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA com o objeto aquisição de material elétrico e hidráulico para atender às necessidades de manutenção e melhoria da infraestrutura da Câmara Municipal de Mossoró, por um ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO Nº 0069/2020 PFA- 2019/011930.0– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: RCS TECNOLOGIA LTDAACÓRDÃO 084/2026 – TATMNotificamos que no dia 22(vinte e dois) do mês de abril de 2026, às 10h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou n...
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 02/2026 - SMSProcesso Administrativo 21.003544/2026-05. Objeto: Aquisição de insulinas análogas, sendo insulina Asparte, Degludeca e Glargina, na forma de caneta pré-preenchida, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Mossoró/RN, visando garantir o controle glicêmico e a continuidade da assistência farmacêutica. ARP Nº 30/2026 (SMS) – Empresa: NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA (CNPJ: ...
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