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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2026 – Contrato Nº 09/2025, Adesão nº 01/2025. Objeto: Promover o acréscimo de 4,16% e a supressão de 20,04% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Goldman Soluções em Saneamento LTDA, CNPJ: 17.405.787/0001-74. Valor do reflexo financeiro: menos R$ 1.097.170,00 (um milhão e noventa e sete mil e cento e setenta reais). Data da assinatura: 28/07/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 432, DE 28 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 430, DE 28 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA SIMPLIFICADA DE LICITAÇÃO Nº DISP013/2026 PROCESSO Nº. PL020/2026
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Simplificada de Licitação fundamentada nos arts. 75, inciso II, e 70, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, na Instrução Normativa nº 002/2026 e no Parecer Referencial nº 01/2026 – PGCMM, para a contratação da empresa MARMORARIA S & S LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.757.307/0001-02, pelo valor global de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais), destinada à Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de mesas em mármore cinza an...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2026 – Contrato Nº 01/2023-SEFIN. Pregão nº 03/2023-SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças - CNPJ: 44.683.129/0001-17. Contratada: S&L Serviços e Soluções - CNPJ: 34.573.198/0001-14. Vigência: 04/08/2026 a 04/08/2027. Valor: R$ 17.388,15 (dezessete mil e trezentos e oitenta e oito reais e quinze centavos). Data da assinatura: 24/07/2026.
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 07/2026. Processo Administrativo n° 20.000125/2026-24. Pregão n° 06/2026-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato. Contratante: Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, CNPJ: 51.471.127/0001-20. Contratada: Raquel Oliveira da Silva LTDA, CNPJ: 21.588.655/0001-00. Valor: R$ 7.152,00 (sete mil e cento e cinquenta e dois reais)...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 06/2026 – Contrato Nº 167/2021. Pregão nº 08/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Sogo Tecnologia e Serviços LTDA - CNPJ: 29.345.698/0001-69. Vigência: 27/07/2026 a 27/07/2027. Valor: R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais). Data da assinatura: 27/07/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 681, DE 27 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 7.564, de 01 de junho de 2026,RESOLVE:Art. 1º Nomear os seguintes membros para integrarem a Comissão de Implantação e Gestão do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, de caráter permanente, no âmbito do Município de Mossoró: I - Isabela Giovanna Felix Pereira Freitas;II - Renata Albuquerque de ...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2026 – Contrato Nº 10/2023, Pregão nº 01/2023 - SEMAD+. Objeto: Promover o acréscimo de 8,4575% ao valor inicial do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA - CNPJ: 27.284.516/0001-61. Valor: R$ 165.296,76 (cento e sessenta e cinco mil e duzentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos). Data da assinatura: 24/07/2026.
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2026 – Contrato Nº 21/2024. Adesão nº 01/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Samucka Primeiro Mundo LTDA - CNPJ: 28.113.594/0001-66. Vigência: 05/08/2026 a 05/08/2027. Valor: R$ 598.400,00 (quinhentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais). Data da assinatura: 24/07/2026.
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